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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010302-74.2024.8.26.0602" – Página 39 de 45

Processo 1051042-74.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Carlos Borges - Vistos. Ciência à parte autora do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagamento ocorre entre 30 a 60 dias após a publicação do a… Ver mais

Processo nº 1040275-74.2024.8.26.0602

ID: 276966030
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Rosa (OAB 261712/SP) Processo 1040275-74.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela de Fatima Panise Frattes - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conven… Ver mais

Processo nº 1040275-74.2024.8.26.0602

ID: 277853828
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Rosa (OAB 261712/SP) Processo 1040275-74.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela de Fatima Panise Frattes - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conven… Ver mais

Maria Cristina Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 298557238
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1050945-74.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Cristina da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, considerando a satisfação do objeto do processo, conforme extratos e microfilmagens da conta PASEP de fls. 51/68, HOMOLOGO, para os devidos fins, a prova pr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010302-96.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: C. da S. M. D. (Justiça Gratuita) - Apelada: N. N. dos S. (E por s… Ver mais
Processo 1045319-74.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Vani Oliveira Mascarenhas Milhan - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA … Ver mais
Processo 1011757-74.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Amelia da Silva Nagai - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS para: a) declarar a inexist… Ver mais

Processo nº 1023307-32.2025.8.26.0602

ID: 310317327
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023307-32.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1507815-74.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Notredame Intermédica Saúde S/A - Recolhidas as CUSTAS INICIAIS. Como é cediço, a Lei 6.830/80 disciplina os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL de maneira especial (art. 2º, § 2… Ver mais
Processo 1042797-74.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Aldenira Alves de Carvalho - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ… Ver mais

Processo nº 1010302-12.2025.8.26.0482

ID: 276745787
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Noely Maia Daleffi (OAB 481284/SP), Isabelle Carapinha Ribeiro (OAB 217481/MG) Processo 1010302-12.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Murad - Vistos. Afirma o autor que as postagens realizadas pelos réus na rede social Facebook o coloca, enquanto profiss… Ver mais
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