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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-89.2024.8.26.0577" – Página 39 de 45

Processo 0015288-66.2024.8.26.0577 (processo principal 1004680-89.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ortogeo Centro de Pesquisas e Estudos Especializados Ltda – Epp - Vistos. Expeça-se carta de intimação do executado acerca da constrição efeti… Ver mais
Processo 1027960-89.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Isabela de Souza Garcia da Silva - Santa Casa de Misericordia de Aparecida - Fls. 479: Trata-se de ação inicialmente ajuizada perante o foro de São José dos Campos/SP, posteriormente redistribuída a este juízo em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014768-89.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrida: Claudia Nakanichi - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Deram provimento parci… Ver mais
Processo 1031646-89.2024.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Aparecida Martins - Igor Martins Santos - - Vitor Martins Santos - - Lisiane Aparecida Gerino - - Ana Clara Aparecida Santos - Vistos. 1) Por força do art. 192 do CTN, apresente certidão negativa de débitos m… Ver mais

Processo nº 1011567-30.2025.8.26.0068

ID: 292895112
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-30.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.B. - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Encaminhe-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção da classe e assunto processual, p… Ver mais

Processo nº 0008689-72.2024.8.26.0008

ID: 333651526
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008689-72.2024.8.26.0008 (processo principal 1011567-50.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Finéias Martins - Vistos. Tendo em vista que o(a) executado(a) não possui bens penhoráveis, a extinção da execução é medida de rigor. Ante o e… Ver mais

Processo nº 1011567-77.2025.8.26.0020

ID: 334841471
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-77.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão fundada em contrato de alienação fiduciária em garantia. A petição inicial foi suficientemente instruída e a mora comprovada por meio de prote… Ver mais

Processo nº 1040279-89.2024.8.26.0577

ID: 292407020
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040279-89.2024.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.R.R.W. - Isto posto, homologo, por sentença, para que produza legais efeitos o acordo celebrado, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no entabulado, observando que a mulher voltará a … Ver mais
Intimação
Processo 1017096-89.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Desvio de Função - Paulo Marcelo Marques Arantes - Assim, por todo exposto, julgo parcialmente procedente a presente demanda e resolvo o mérito nos termos do art. 487, inc. I do CPC para reconhecer a incidência de desvio de função desd… Ver mais

R. L. x V. F. Da S.

ID: 313486995
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039988-89.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L. - V.F.S. e outros - 1) Págs. 201/206: Em que pese o quanto arguido, vê-se que o acompanhamento realizado pelo Conselho Tutelar desta Comarca não identificou qualquer violação ou ameaça ao direito dos menores em tela,… Ver mais
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