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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012912-15.2024.8.26.0602" – Página 39 de 44

Intimação
Processo 1047735-15.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Custódio de Brito - Banco Mercantil do Brasil S/A - 1- Considero TEMPESTIVA a contestação, pois o aviso de recebimento foi liberado nos autos digitais em 14.12.2024 (um sábado, com primeiro dia út… Ver mais
Intimação
Processo 1042206-15.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Oswaldo Mendes Ribeiro Junior - - Francisco Manoel dos Santos Mendes - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para con… Ver mais
Processo 1026880-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gerson Alves Rodrigues - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
Processo 1040751-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabricio Leandro Neves Jacinto - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais
Processo 1040751-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabricio Leandro Neves Jacinto - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais
Processo 1040751-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fabricio Leandro Neves Jacinto - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEND… Ver mais
Processo 0012648-15.2024.8.26.0602 (processo principal 1004156-27.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - Y.K.C.B. - - Y.R.C.B. - Vistos. 1) Providencie a Serventia o acionamento do sistema Petrus, implementado para pesquisas de endereços e que engl… Ver mais
Processo 1048899-15.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vanessa Cristina Fogaca Martins Camargo - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes… Ver mais
Processo 1003212-15.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bandeiras Administração de Bens Ltda - Daniel Pedroso Palma e outro - Fls. 58/78: Exceção de pré-executividade ou objeção de pré-executividade é instituto processual não contemplado de modo expresso no ordenamento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012912-07.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: I. de O. P. - Recorrido: B. S. ( S.A. - Recorrido: A. P. B. LTDA. - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do a… Ver mais
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