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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013070-08.2025.8.26.0482" – Página 39 de 40

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000185-08.2025.8.26.0482/SP AUTOR : STELAMARA CANOA ADVOGADO(A) : RAFAELA CRISTHINA TONELLO PEDRO (OAB PR060363) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Se for o caso, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 — Estatuto do Idoso —, defiro a prioridade na tramitação proc… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007832-08.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Aparecido Carlos de Oliveira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO A… Ver mais
Processo 1013070-12.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque das Flores - Ronaldo Nunes de Oliveira - Vistos. Fls. 131/134: Ao abordar a questão da impenhorabilidade de valores, é essencial considerar o Tema 1235 do Superior Tribuna… Ver mais

Processo nº 1008608-08.2025.8.26.0482

ID: 307467432
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008608-08.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.F.M. - Vistos. 1. Informe a parte autora se o réu, além do benefício de amparo assistencial à pessoa portadora de deficiência, tem outras fontes de renda e/ou outros bens, comprovando-se, no prazo de 15 dias. 2. O r… Ver mais
ADV: Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Bruna Domiciano Nietto (OAB 484210/SP) Processo 1013070-45.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Kenzo Ribeiro Yamamoto - Reqdo: DELTA AIR LINES INC - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Intimação
Processo 1015398-08.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S.J. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respec… Ver mais
Intimação
Processo 1013943-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Associação Prudentina de Esportes Atléticos - Apea - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Associação Prudentina de Esportes Atléticos - Apea em face de Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Pa… Ver mais
Intimação
Processo 1009190-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Plinio Marques Farias - Vistos. 1 - Nos termos do art. 189 do CPC não é caso de concessão do pretendido segredo de justiça. Assim, INDEFIRO o pedido em análise. 2 - Do pedido de g… Ver mais
Intimação
Processo 1012973-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Alex de Oliveira - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 10). E não revelou o autor uma situação objetiva à… Ver mais
Processo 1006862-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabricio Cossi Faquinha Laurence - Vistos. 1 - Acolho o aditamento da inicial de págs. 229/231 e 235/242. Anote-se. 2 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor s… Ver mais
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