Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1018045-71.2025.8.26.0224" – Página 39 de 46

Processo nº 1029006-71.2025.8.26.0224

ID: 306082382
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029006-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Elilde Evangelista da Cruz - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embor… Ver mais

Processo nº 1029685-71.2025.8.26.0224

ID: 308417364
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029685-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Andrea Oliveira Brito - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a … Ver mais
Processo 1016590-71.2025.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Izaias Ribeiro da Silva - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PELA IMPRENSA OFICIAL O Doutor RAFAEL TOCANTINS MALTEZ, MM Juiz de Direito da Segunda Vara da Fazenda Pública da Co… Ver mais

Processo nº 1022604-71.2025.8.26.0224

ID: 293626091
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022604-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.N.C.A.L. - Vistos. A Resolução nº 824/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que Dispõe sobre a instalação das 1ª e 2ª Varas Regionais de Competência Empresarial e Conflitos relacionados à Arbitragem … Ver mais

Processo nº 1026484-71.2025.8.26.0224

ID: 291344832
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026484-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Gabriele Godoy Silvestre - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos autos,… Ver mais
Processo 1005144-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Mercadex Servicos Administrativos e Intermediacao de Negocios Ltda - Cooperativa de Trabalho de Serviços Em Franchising – Grupo Integre - - Market Wow Franchising Ltda. - - Alexandre Rodrigues da Silva Souza … Ver mais

Processo nº 1032595-71.2025.8.26.0224

ID: 324486676
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032595-71.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Francisca Rosa - Vistos. 1. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Outrossim, determino solicite-se ao 2º Registro de Imóveis desta Comarca para que, no prazo de quinze dias, informe a matric… Ver mais

Processo nº 1027163-71.2025.8.26.0224

ID: 298212843
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027163-71.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edvaldo Gomes Procópio - Vistos. 1 - Corrija-se a classe processual para Procedimento Comum Cível. 2 - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 3 - O autor deverá emendar a inicial, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1025126-71.2025.8.26.0224

ID: 297745117
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025126-71.2025.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.L.S.J. - Vistos. Atualize a serventia todos os dados cadastrais das partes. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita às partes. Presentes os requisitos legais, nomeio Maria Lucilene S.J. como curador(a) provisório(a) … Ver mais

Processo nº 1027357-71.2025.8.26.0224

ID: 295608628
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027357-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce de Moraes Sena Moreira - Vistos. 1- Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuíz… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta