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Felipe Henrique Lima Da Silva e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 311158443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004696-02.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE HENRIQUE LIMA DA SILVA JúLLYA CARDOSO RODRIGUES JULLYANA CARDOSO RODRIGUES RENATA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0004696-02.2025.8.26.0003 (processo principal 1021569-94.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Renata Cardoso dos Santos - - Felipe Henrique Lima da Silva - - Júll… Processo 0004696-02.2025.8.26.0003 (processo principal 1021569-94.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Renata Cardoso dos Santos - - Felipe Henrique Lima da Silva - - Júllya Cardoso Rodrigues - - Jullyana Cardoso Rodrigues - Gol Linhas Aéreas S.A. - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração. Proceda-se à pesquisa por meio do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Gol Linhas Aéreas S.A.; Valor atualizado: R$ 2.879,42 Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco (5) dias, com a advertência de que, em caso de omissão, a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo. Dispenso a publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta (30) dias. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)

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Felipe Henrique Lima Da Silva e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 311158585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004696-02.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE HENRIQUE LIMA DA SILVA JúLLYA CARDOSO RODRIGUES JULLYANA CARDOSO RODRIGUES RENATA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0004696-02.2025.8.26.0003 (processo principal 1021569-94.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Renata Cardoso dos Santos - - Felipe Henrique Lima da Silva - - Júll… Processo 0004696-02.2025.8.26.0003 (processo principal 1021569-94.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Renata Cardoso dos Santos - - Felipe Henrique Lima da Silva - - Júllya Cardoso Rodrigues - - Jullyana Cardoso Rodrigues - Gol Linhas Aéreas S.A. - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração. Proceda-se à pesquisa por meio do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Gol Linhas Aéreas S.A.; Valor atualizado: R$ 2.879,42 Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco (5) dias, com a advertência de que, em caso de omissão, a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo. Dispenso a publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta (30) dias. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)

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Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad x Fly Fm Ltda

ID: 313163117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015167-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Polo Passivo:

FLY FM LTDA

Intimação

Advogados:

MAURICIO COZER DIAS

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MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO

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MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA

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LUCIANO OLIVEIRA DELGADO

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Processo 1015167-66.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad - Fly Fm Ltda - Isto posto, JULGO PROC…

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Cosco Shipping Lines Brasil S/A x Worship Logistics Agenciamento De Cargas Internacionais E Assessoria Aduaneira (Repr. Por Leornado Fernandes Dos Santos)

ID: 316648227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018007-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COSCO SHIPPING LINES BRASIL S/A

Polo Passivo:

WORSHIP LOGISTICS AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS E ASSESSORIA ADUANEIRA (REPR. POR LEORNADO FERNANDES DOS SANTOS)

Intimação

Advogados:

TATIANE BORGES CABECEIRA

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SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS

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JULIANE TEIXEIRA LINHARES

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BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO

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Processo 0018007-66.2024.8.26.0562 (processo principal 1029165-09.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Cosco Shipping Lines Brasil S/A - Worship Logistics Agenciamento …

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Cosco Shipping Lines Brasil S/A x Worship Logistics Agenciamento De Cargas Internacionais E Assessoria Aduaneira (Repr. Por Leornado Fernandes Dos Santos)

ID: 316648231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018007-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COSCO SHIPPING LINES BRASIL S/A

Polo Passivo:

WORSHIP LOGISTICS AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS E ASSESSORIA ADUANEIRA (REPR. POR LEORNADO FERNANDES DOS SANTOS)

Intimação

Advogados:

TATIANE BORGES CABECEIRA

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SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS

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JULIANE TEIXEIRA LINHARES

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BRUNO EDUARDO VENTRIGLIA CICHELLO

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Processo 0018007-66.2024.8.26.0562 (processo principal 1029165-09.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Cosco Shipping Lines Brasil S/A - Worship Logistics Agenciamento …

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Processo nº 1017786-66.2024.8.26.0562

ID: 315655245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017786-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BARBATO FERNANDEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DE OLIVEIRA AGRIA

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Processo 1017786-66.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marcelo Barbato Fernandez - Determino que a serventia proceda, via "SisbaJud", à indisponibilidade de a…

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Lourdes Lopes Carvalho x Banco C6 Consignado S/A e outros

ID: 277445789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1016234-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LOURDES LOPES CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO CSF S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A NUBANK S/A - INSTITUçãO DE PAGAMENTO NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP),…

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Lourdes Lopes Carvalho x Banco C6 Consignado S/A e outros

ID: 332931016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1016234-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES LOPES CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO CSF S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A NUBANK S/A - INSTITUçãO DE PAGAMENTO NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1016234-66.2024.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Lourdes Lopes Carvalho - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Panamericano S/A - den…

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Adriana Martins Ferrauche x Tania Gonçalves Ferreira

ID: 304068701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1031851-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARTINS FERRAUCHE

Polo Passivo:

TANIA GONçALVES FERREIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES

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MARIANA MARTINS KOCH

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Processo 1031851-66.2024.8.26.0562 - Monitória - Pagamento - Adriana Martins Ferrauche - Tania Gonçalves Ferreira - Ante o exposto, julgo procedente a ação monitória, condenando a parte requerida o…

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Processo nº 0007919-66.2024.8.26.0562

ID: 308702549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007919-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GABRIELA DE FATIMA ROQUE TALARICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE DE AVILA MENDES

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ILDES MARIA DE AVILA ABADE MENDES

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Processo 0007919-66.2024.8.26.0562 (processo principal 1027610-59.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Maria Gabriela de Fatima Roque Talarico - Vistos. Há previsão exp…

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