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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1022182-26.2025.8.26.0506" – Página 39 de 54

Y. E. F. P. x F. E. P.

ID: 314388050
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003073-26.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.E.F.P. - F.E.P. - O Ministério Público manifestou-se pela homologação do acordo (fls. 97). Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre a… Ver mais
ADV: Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP) Processo 0011054-26.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Luiz Machado de Azevedo, Andre Luiz Machado de Azevedo - Exectdo: MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1- Na forma dos a… Ver mais
Processo 1011245-54.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1010930-26.2025.8.26.0506) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Brenno Faro Klippel - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Dê-se ciência à parte requerente acer… Ver mais
Intimação
Processo 1023055-26.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marisa de Almeida Fernandes - Picpay Servicos S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justifican… Ver mais
Intimação
Processo 1031494-26.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M. J. B.. da S. - Graciele Bezerra de Brito - Com base na documentação juntada, defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. Tratando-se a parte autora de menor impúbere, abra-se vista ao Ministério Públ… Ver mais
Intimação
Processo 1022182-13.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mario Queiroz Castro - Vistos. Assim foi decidido pela Superior Instância: Apelação Cível. Direito Processual Civil. Cumprimento individual de sentença originado no Mandado de Segura… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022182-02.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sergio Vieira de Freitas (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco… Ver mais
Processo 1020436-26.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Cristina Garcia Passarelli - - Carlos Augusto Mezavila dos Santos - Vistos. 1. Ante o contido no termo de fls. 148/152, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais… Ver mais
Processo 1029069-26.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Aparecido Arcêncio - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a par… Ver mais
Processo 0011830-26.2025.8.26.0506 (processo principal 1028591-28.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.C.Z. - - L.C.Z. - 1. Concedo à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Nos autos principais,… Ver mais
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