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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1026867-16.2024.8.26.0602" – Página 39 de 51

Processo 1029292-16.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Kleber Luiz de Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIM… Ver mais
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP), Sabrina Andreazza Ribeiro (OAB 511128/SP) Processo 1016876-16.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO RCI BRASIL S.A - Reqda: Mirtis Mely Delaterra Ywamoto - Vistos. BANCO RCI BRASIL S.A. move ação de busca e apreensã… Ver mais
Processo 1023569-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanilda Bento - Paraná Banco S/A - - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1- Fls. 330/337: APELAÇÃO interposta pela autora, Assim, nos termos do art. 1.010 § 1º, do CPC, intime-se a ré para, querend… Ver mais
Processo 1039380-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Wendel Gabriel Gomes de Souza - Mrv Engenharia e Participações S/A - 1) Converto o julgamento em diligência. 2) Preliminarmente, rejeito as alegações de falta de interesse de agir e carência da ação, pois o tema aleg… Ver mais
Processo 1029777-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Alves da Silva - Yalla Transportes e Serviços Ltda e outro - Vistos. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva arguida por YALLA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (fls. 67). Nos termos da teoria d… Ver mais
Intimação
Processo 0017970-16.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jessica Aparecida Francisco Machado - Vistos. Junte o exequente o formulário de MLE, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob pena de indeferimento, caso ainda não junta… Ver mais
Processo 1026382-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego de Paula Bley - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas e outro - Vistos. Intimadas as partes a se manifestarem sobre provas, o requerente pelo julgamento antecipado da lid… Ver mais
Processo 1049856-16.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Arnaldo Rodrigues da Costa - Recebo a petição retro como emenda à inicial para a retificação do polo passivo. CITE-SE AS CORRÉS PARA CONTESTAR AO PEDIDO no prazo de 30 dias úteis (ar… Ver mais

R. Z. x L. F. L.

ID: 308809160
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008825-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.Z. - L.F.L. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determina-se que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira objetiva as questões de fato e … Ver mais

Processo nº 1013675-16.2024.8.26.0602

ID: 294152013
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013675-16.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clayton Delli Colli Honorato - Vistos. 1) Cuida-se de ação acidentária ajuizada por CLAYTON D. C. H. em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que se pleiteia a concessão do benefício de aux… Ver mais