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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1032967-84.2024.8.26.0602" – Página 39 de 40

Intimação
Processo 1041891-84.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Jose Carlos Ferreira da Silva - Banco Volkswagen S/A. - 1- Fls. 79: por ora, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva no tocante à restituição do Seguro de Proteção Financeira (fls. 152/158), pois alega o a… Ver mais

Processo nº 1044995-84.2024.8.26.0602

ID: 292613771
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044995-84.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.S. - Vistos. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura sob nºs 2.554/20,… Ver mais
Processo 1049651-84.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Gustavo Henrique Bittar - - Vitor Bittar - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (ar… Ver mais

Processo nº 0009326-84.2024.8.26.0602

ID: 321124750
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009326-84.2024.8.26.0602 (processo principal 1035554-16.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - H.C.O.S. - Vistos, etc. I)Trata-se de prestação de contas (parciais) decorrentes dos sequestros/levantamentos de verbas públicas ordenados a fls. 39… Ver mais
ADV: Lívia Osório da Fonseca Rocha Tavares (OAB 391317/SP), Davi Carneiro Costa Moura (OAB 391262/SP) Processo 1032967-10.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Matheus de Carvalho Popiel - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso … Ver mais

Processo nº 1032967-47.2025.8.26.0506

ID: 324446999
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032967-47.2025.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - Silvana Mara Hodnik Barquete - Vistos. 1. Defiro Gratuidade de justiça à parte requerente, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. Tratando-se de pessoa com idade superior a 60 anos (doc. de fls. 16), te… Ver mais

Processo nº 1036847-84.2024.8.26.0602

ID: 301707510
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036847-84.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - E.V.M. - Vistos. I)Acolho em parte a impugnação ao valor da causa, para reduzi-lo para R$ 30.000,00, valor razoável e suficiente para custear os tratamentos com psiquiatra, psicólogo e neurologista, ao longo d… Ver mais
Processo 1022200-84.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Nicia Ana Barros Pereira - Emilia Maria Florio de Barros Monteiro Dias Rocha - - Jair Rodrigues Candido de Abreu - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Emilia Maria Florio de Barros Monteiro Dias Rocha… Ver mais
Intimação
Processo 1048390-84.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carmelindo Aparecido Eufrosino da Luz - Nº de Ordem: 2024/003244 Vistos. Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte autora foi intimada a dar andamento ao presente feito, mas quedou-se inerte. Desnecessá… Ver mais

N. S. R. x C. P. D. F. E. L.

ID: 312922355
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050718-84.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - N.S.R. - C.P.F.L. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 485, VI, Código de Processo Civil).Revogo, para todos os fins, a tutela deferida às fls. 30/31, dada sua desnece… Ver mais
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