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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036014-63.2024.8.26.0506" – Página 39 de 45

Processo 0017611-63.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1033662-11.2019.8.26.0506) (processo principal 1033662-11.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Itália I - Danilo Frederico Froes - - Ana Claudia Frederico Froes e outro - Visto… Ver mais

Processo nº 0018969-63.2024.8.26.0506

ID: 331420519
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018969-63.2024.8.26.0506 (processo principal 1001644-58.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Saldanha dos Santos - Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo extinto o processo com fundame… Ver mais
Processo 0022655-63.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Fabiana Cristina Eugenio da Silva Santos - VISTOS. Conheço dos embargos opostos, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, porém, devem ser rejeitados. Vejam… Ver mais
Processo 1500353-63.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.S.A. - Defiro os benefícios da AJG ao réu. Anote-se. Resposta à acusação apresentada (fls. 113/123). Quanto às teses expostas pela Defesa, requerendo a absolvição sumária do réu, a pretensão não p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060167-63.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Aparecida Nilda da Silva (Assistência Judiciária) - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060167-63.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Aparecida Nilda da Silva (Assistência Judiciária) - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033589-63.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Ana Eloisa Muniz Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Santa … Ver mais

Processo nº 1064629-63.2024.8.26.0506

ID: 276920999
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Patrícia Aída (OAB 479043/SP) Processo 1064629-63.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helena Pereira Viana, Marla Rodrigues Pereira - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das… Ver mais
Processo 0023431-63.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1057260-86.2022.8.26.0506) (processo principal 1057260-86.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Paulo Sergio de Melo - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (fls.… Ver mais
Processo 1039215-63.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Franciran Povoa Cardoso - Lemos Palma Agrícola e Empreendimentos Ltda - - Casamais Macauba Incorporações Ltda. - Vistos. 1) A gratuidade judiciária foi concedida ao polo ativo após a análise de documentos pertin… Ver mais
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