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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036101-31.2024.8.26.0114" – Página 39 de 40

Processo 1033385-31.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Vanessa Santos da Silva - Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda. - Vistos, etc. I RELATÓRIO. Trata-se de ação declaratória cumulada com indenização por danos materiais e morais promovida po… Ver mais
Intimação
Processo 0003245-31.2024.8.26.0114 (processo principal 1002681-06.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Lázaro Chaves Brito - Edimaria Leticia Pereira Melo e outro - Vistos. 1. Fls. 112: Trata-se de impugnação à penhora pela executada EDIMARA LETICIA PEREIRA MELO, ale… Ver mais
Intimação
Processo 1007583-31.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Francisco de Paulo - SP Benefícios Múltiplos - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito da presente ação, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
Intimação
Processo 1016701-31.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jade Liza Silva Anolfi - Aos 25 de junho de 2025, às 15 horas, nesta cidade de Campinas, na sala de audiências da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, sob a presidência da MMª Juíza de Direito, … Ver mais
Processo 1015052-31.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Celia Aparecida Miguel Bertola - Paulo Rogerio Mello - - Geiza Carla Ferreira Mello - 1) Ciência à parte autora-exequente do trânsito em julgado da sentença. Os autos aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias,… Ver mais
Intimação
ADV: Maria Fernanda Lemos Carvalho (OAB 376167/SP) Processo 1508782-31.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. F. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no … Ver mais
Processo 0005767-31.2024.8.26.0114 (processo principal 1034032-70.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - New Work Comercio Participações Ltda - Leandro Pires da Silva e outro - 1. Cumpra a serventia integralmente fls. 31/34 em relação à requerida Let… Ver mais
DESPACHO Nº 1058799-31.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Embargado: VANDECIR SILVEIRA FRANCO - Visto Foram interpostos Embargos Declaratórios ao argumento de incompletude do julgado. Em… Ver mais
Intimação
ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1052203-31.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucia Helena Fantini Damaceno - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável … Ver mais
Intimação
ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1052203-31.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucia Helena Fantini Damaceno - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável … Ver mais
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