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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036165-92.2025.8.26.0506" – Página 39 de 43

Processo nº 1026465-92.2025.8.26.0506

ID: 307895884
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026465-92.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Madalena de Aguiar Lemes - Vistos. Apensem-se aos autos do processo n. 1026463-25.2025.8.26.0506. Há, na presente ação, elementos que evidenciam litigância abusiva e uso predatório do Poder Judiciário, car… Ver mais
Processo 0011651-92.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1041605-06.2024.8.26.0506) (processo principal 1041605-06.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J.L.M.N.S.I.A. - Defiro a requisição, à Fazenda Públ… Ver mais
Processo 1501571-92.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1501934-79.2025.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.H.C.S. - Fls. 78/85: trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas de urgência formulado pelo averigu… Ver mais

Processo nº 1027629-92.2025.8.26.0506

ID: 300826012
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027629-92.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.F.S. - VISTOS. Retire-se a tarja de segredo de justiça, considerando que a matéria em discussão não está inserida nas hipóteses do art. 189 do CPC. Trata-se de mais uma ação entre tantas outras semelhantes propost… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004640-92.2025.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: L. A. de C. - Apelado: B. B. P. B. S/A - Magistrado(a) Ana… Ver mais
Intimação
Processo 1003767-92.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Klebe de Jesus Santos - Por isso, não tendo a parte autora promovido emenda da inicial na forma determinada, INDEFIRO-A e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, no… Ver mais
Intimação
Processo 1022585-92.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - C.F.G.S. - Processe-se, com os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-se de ação ordinária proposta por Camilli Fernanda Grigoleto da Silva, representado pelo(a) genitor(a), contra a Fazenda Públ… Ver mais

Processo nº 1012885-92.2025.8.26.0506

ID: 321122790
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012885-92.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitor Chiezzi Pereira - Vistos. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, defiro-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-s… Ver mais
Intimação
Processo 1022682-92.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco PSA Finance Brasil S/A - Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, §2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014 e, ainda, em atenção à tese fixada pelo C. STJ no Tema n… Ver mais
Intimação
Processo 1024040-92.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Tedy Nivardo Ângulo Mercado - Inicialmente, consigno que eventual PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA será apreciado oportunamente, haja vista a impossibilidade de condenação do vencido em custas e honorários… Ver mais
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