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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036168-81.2024.8.26.0506" – Página 39 de 47

Processo 1018999-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denis Gonçalves Lima - BR Consorcios Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA embarga de declaração (fls. 199/201) da sentença de fls. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009202-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Jade Mariane de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009202-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Jade Mariane de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa … Ver mais
Intimação
Processo 1504290-81.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniel de Figueiredo Souza Arraes - I - Págs. 115/121: Cuida-se de resposta à acusação em que a defesa requereu reconsideração quanto à negativa inicial do oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal e… Ver mais
Processo 1032676-81.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.A. - - C.G.P.A. - M.P.A. - Vistos. 1. Não se ignora que a citação configura ato fundamental à formação do contraditório, pelo qual se dá ciência ao réu da existência do processo, concedendo-lhe a possibilid… Ver mais

Processo nº 0013592-77.2025.8.26.0506

ID: 333014855
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013592-77.2025.8.26.0506 (processo principal 1049360-81.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ateneu Barão de Mauá Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 … Ver mais
Processo 0023488-81.2024.8.26.0506 (processo principal 1022917-30.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Regina Facca & Advogados Associados - Luiz Claudio Mazzuca - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executad… Ver mais
Processo 1012985-81.2024.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - Desirée Enes Henrique - Evelyn Enes Henrique - - Christianne Enes Henrique - 1. Como bem salientado pelo representante do Ministério Público no parecer de fls. 278, não há elementos de prova de que as outras filhas da interdit… Ver mais
Processo 1053434-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Juraci Aparecida de Souza - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Ante a não comprovação da alegada hipossuficiência financeira, indefiro a gratuidade de justiça à requerida. Hou… Ver mais

H. B. Da S. P. x A. F.

ID: 297756774
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020842-81.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.B.S.P. - A.F. e outro - Vistos. Fls. 104/106: Trata-se de pedido da requerente, genitora do menor, para que seja ampliado o regime de convivência materno-filial fixado na decisão de fls. 23/27, para que os genitores possam… Ver mais
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