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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036183-16.2025.8.26.0506" – Página 39 de 40

Processo 1027938-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Pamella Regina Siqueira Santiago - - Rita de Cassia Biazibeti Catossi - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153… Ver mais
Processo 1028132-16.2025.8.26.0506 - Petição Cível - Petição intermediária - Marco Antônio Paschoal - - Lucimara Pereira da Silva Paschoal - Trata-se de pedido de tutela de urgência, por meio do qual os requerentes objetivam a suspensão do(s) auto(s) de infração de nº 6RA1065653, 6RA1081429, 6RA1… Ver mais

Processo nº 1025610-16.2025.8.26.0506

ID: 304332570
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025610-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Johnata Willian da Silva - Vistos. 1. Defiro a justiça gratuita. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer que aceita autocomposição. Assim, observado o disposto no artigo 190 c… Ver mais

Processo nº 1033467-16.2025.8.26.0506

ID: 327134090
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033467-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M2 Rent A Car - Vistos. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer que aceita autocomposição. Assim, observado o disposto no artigo 190 c.c. artigo 139, II, ambos do CPC, afigura-se desne… Ver mais

Processo nº 1027065-16.2025.8.26.0506

ID: 335128079
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027065-16.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vera Maria Campos Rivoiro - Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatício… Ver mais
Processo 1000681-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joseane Santana Batista - Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Amazon.com.… Ver mais
Processo 1028229-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gestante / Adotante / Paternidade - Gabriel Valente Soares - Vistos. 1. Aceito conclusão nesta data. 2. Recebo a petição de fl. 65 e o documento que a aparelha (fl. 66) como emenda à petição inicial, anotando… Ver mais

Processo nº 1014358-16.2025.8.26.0506

ID: 291652304
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014358-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AASC FILIPPINI & CIA LTDA - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais, com pedido de tutela provisória de urgência, proposta por AASC FILIPPINI … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000794-16.2025.8.26.0506/SP AUTOR : WILLIAN DE SA SILVA ADVOGADO(A) : LIDIA MARA RODRIGUES CHITERO (OAB SP438421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em que pese o pedido de publicação para mais de um procurador diverso do peticionante, o cadastro de advogado é feit… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000697-16.2025.8.26.0506/SP AUTOR : MELQUIZEDEQUE DE SANTANA PARDIM ADVOGADO(A) : JACIARA ALVES LOPES (OAB GO034715) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os atos p… Ver mais
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