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Welimar Serviços Ltda x Amik Do Brasil Produtos Químicos Para In

ID: 293561063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004497-23.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WELIMAR SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

AMIK DO BRASIL PRODUTOS QUíMICOS PARA IN

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES

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DAIANY APARECIDA BOVOLIM RIBEIRO

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Processo 0004497-23.2025.8.26.0506 (processo principal 1007241-08.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Welimar Serviços Ltda - Amik do Brasil Produtos…

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Processo nº 1013685-23.2025.8.26.0506

ID: 292843929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013685-23.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WCM ASSESSORIA CONSULTORIA CONTáBIL & JURIDICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SMOLER DE CARVALHO MEDEIROS

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Processo 1013685-23.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Wcm Assessoria Consultoria Contábil & Juridica - Vistos. 1- Cite-se a parte executada, para, no prazo d…

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Processo nº 1018050-23.2025.8.26.0506

ID: 313066496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018050-23.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX LEANDRO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

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Processo 1018050-23.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.M.A. - Vistos. Fls. 112/113: Pretende a parte autora a redesignação da audiência de conciliação designada, pelo Cejusc, …

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Processo nº 1027071-23.2025.8.26.0506

ID: 319552461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1027071-23.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. A. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDES GARCIA

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Processo 1027071-23.2025.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.Z. - 1. Cite-se pessoalmente o executado para pagamento do débito (R$ 19.427,62 - DEZE…

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Processo nº 1024549-23.2025.8.26.0506

ID: 325578421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1024549-23.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS SIMÃO DOS SANTOS DA SILVA

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Processo 1024549-23.2025.8.26.0506 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Mario Luiz Ferreira - Trata-se de Ação de Dissolução de Parcial de Sociedade c/c Apuração de Haveres, funda…

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Processo nº 1033570-23.2025.8.26.0506

ID: 325305131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1033570-23.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1033570-23.2025.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do polo ativo, o que autoriz…

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Processo nº 1030951-23.2025.8.26.0506

ID: 335095840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030951-23.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA FRANCISCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁIRA ELIZABETH FERREIRA TELES

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Processo 1030951-23.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleusa Francisca dos Santos - Vistos. 1- Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, haja vista es…

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E. De O. S. M. x P. H. M. Dos S.

ID: 278979894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036189-38.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. DE O. S. M.

Polo Passivo:

P. H. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA GONCALVES DA SILVA CRAVO

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RENATO FREIRE SANZOVO

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ADV: Rosangela Goncalves da Silva Cravo (OAB 120947/SP), Renato Freire Sanzovo (OAB 120982/SP) Processo 1036189-38.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. de O. S. M. - Reqd… ADV: Rosangela Goncalves da Silva Cravo (OAB 120947/SP), Renato Freire Sanzovo (OAB 120982/SP) Processo 1036189-38.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. de O. S. M. - Reqdo: P. H. M. dos S. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para obrigar o requerido a pagar ao(à) filho(a), a título de pensão alimentícia, na hipótese de trabalho formal, de recebimento de benefício previdenciário ou de seguro desemprego, o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) de seus vencimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, horas extras (ainda que não habituais), férias gozadas, adicional de férias e verbas rescisórias com natureza salarial. Não incidirá sobre o desconto sobre FGTS, verbas rescisórias (que tiverem natureza indenizatória), verbas indenizatórias e PLR Participação nos Lucros e Resultados, efetuando-se o pagamento por meio de desconto em folha e depósito em conta bancária de titularidade da representante legal do(a) alimentado(a); e, em caso de emprego informal, autônomo ou de desemprego, a verba alimentar será o equivalente a 40% do salário mínimo nacional vigente, a ser pago todo dia 10 de cada mês, também por meio de depósito em conta bancária de titularidade da representante legal do(a) alimentado(a). Via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, e o faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com a eficácia imediata da presente decisão, cessam os alimentos provisórios fixados as págs. 15/19. Sucumbente o(a) autor(a) em parte mínima, arcará o requerido com as custas e honorários advocatícios do patrono do(a) autor(a), que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, observando-se a não incidência da taxa judiciária, por força do que dispõe o artigo 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003, suspensa a exigibilidade, porquanto a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita, que ora defiro. Anote-se. Caso qualquer das partes informe os dados de eventual empregadora do alimentante, expeça-se ofício para desconto da pensão em folha de pagamento, cabendo à parte interessada o seu encaminhamento. Em caso de interposição de recurso de apelação, após satisfeitas as formalidades dos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Havendo provisão do Convênio DPE/OAB, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Caso haja mídia depositada em cartório, fica a parte interessada intimada a retirá-la no prazo de 5 dias contados da data do trânsito em julgado, sob pena de destruição (art. 1.259, das NSCGJ). Após o trânsito em julgado, proceda a z. Serventia à certificação nos termos do Comunicado n. 136/2020, de 21/01/2020, arquivando-se o feito após, com as cautelas de praxe. P.I.C.

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Processo nº 1024840-23.2025.8.26.0506

ID: 293400511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024840-23.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MôNICA ADRIANA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONIRA TELLES FURTADO PAULINO

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Processo 1024840-23.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mônica Adriana Silveira - Intime-se a parte autora para: I - informar sua qualificação completa ("I - nome c… Processo 1024840-23.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mônica Adriana Silveira - Intime-se a parte autora para: I - informar sua qualificação completa ("I - nome completo de todas as partes, vedada a utilização de abreviaturas; II - número do CPF ou número do CNPJ; III - nacionalidade; IV - estado civil, existência de união estável e filiação; V - profissão; VI - domicílio e residência; VII - endereço eletrônico"), conforme art. 319, II, do CPC e art. 2º do Comunicado nº 834/2021 (PROCESSO Nº 2019/197462 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO); após, proceda a serventia a regularização junto ao sistema E-Saj; II - juntar cópia de comprovante de endereço idôneo e atualizado, emitido em seu nome; III - esclarecer se houve a lavratura um boletim de ocorrência em razão do acidente, juntando-o aos autos, e caso positivo; IV - considerando tratar-se de assinatura eletrônica, ou seja, sem certificado digital, regularizar a representação processual, ou juntando Relatório de Conformidade da(s) assinatura(s) eletrônica(s), através do validador disponibilizado pelo ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (https://validar.iti.gov.br/), ou juntando nova procuração assinada de maneira manuscrita (fisicamente), ou com assinatura digital (assinatura eletrônica qualificada), pois a teor do PROCESSO 2021/100891 - DICOGE 2, a Lei nº 11.419/06, que disciplinou a informatização do processo judicial, estabeleceu no artigo 2º, caput, prevê que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º desta Lei...; já o artigo 1º, § 2º, esclarece que Para o disposto nesta Lei, considera-se: (...) III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: LEONIRA TELLES FURTADO PAULINO (OAB 72262/SP)

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Processo nº 1026586-23.2025.8.26.0506

ID: 292953803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026586-23.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA ROCHA SIMõES MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

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Processo 1026586-23.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Amanda Rocha Simões Marques - Vistos. É responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômi… Processo 1026586-23.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Amanda Rocha Simões Marques - Vistos. É responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o benefício da assistência judiciária. A Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão da assistência judiciária aos que comprovarem insuficiência de recursos, de modo que é necessário exigir-se da parte que pleiteia o benefício, mesmo se declarando pobre e sem condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (Lei 1.060/50, artigo 4º), que faça prova do alegado, fornecendo ao Juízo elementos convincentes para o deferimento da justiça gratuita. Nesta oportunidade, vale transcrever trecho do v. acórdão proferido pelo ilustre Des. Ramon Mateo Júnior, no Agravo Interno nº 1040924-80.2017.8.26.0506/50000, julgado em 5 de fevereiro de 2019: "Observe-se que se constata, infelizmente, que em muitos casos a concessão do benefício vem sendo desvirtuada de seu verdadeiro sentido; utilizado por litigantes que teriam condições de arcar com as despesas processuais e custas judiciais e que, visam com o deferimento do benefício da gratuidade uma forma de escudar-se do pagamento da sucumbência (especialmente quanto aos honorários advocatícios), levando sua insurgência até as últimas instâncias, inflando os Tribunais, mais com o cunho protelatório do que embasados na convicção de seu direito. Essa prática precisa mudar, para o bem da sociedade, defesa do patrimônio público e alívio dos Tribunais". Assim, providencie a autora, no prazo de 15 dias, a juntada de sua última declaração de imposto de renda e extratos bancários acompanhados do Relatório de Contas e Relacionamentos com Bancos (CSS) emitidos pelo Banco Central, a fim de possibilitar a este Juízo uma melhor análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ou promova o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP)

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