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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036193-94.2024.8.26.0506" – Página 39 de 53

Processo 1033380-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADENILZA, registrado civilmente como Adenilza Silva Brito - Destaco que a petição inicial foi indefe… Ver mais
Processo 1002922-94.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação dos Permissionários do Centro Popular de Compras "Isaura Salim Latuf" APCPC - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos legais, o pedido de desistência da ação manifestado pela parte exe… Ver mais
Processo 1005541-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida de Oliveira - Sindnap-fs – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à p… Ver mais
Processo 0007217-94.2024.8.26.0506 (processo principal 1050874-40.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Neuza Aparecida Ximenez Lopes - São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Certifico e dou fé que por ora deixo de expedir o mandado de levantamento d… Ver mais

Processo nº 0000912-94.2024.8.26.0506

ID: 306514494
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000912-94.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Rita Mascarenhas Santana - HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Consisti… Ver mais

Processo nº 1062286-94.2024.8.26.0506

ID: 308768857
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062286-94.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Reino Escócia - Ante o contido na petição de fls.92/97, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes nestes autos para que surta seus efeitos legais e SUSPENDO O PROCESSO, com fundamento no artigo 92… Ver mais
Processo 1029209-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvia Luzia Santilli de Souza - Fls. 85/88 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 77/80, em que se alega a ocorrência d… Ver mais
Intimação
Processo 0012455-94.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Controle Social e Conselhos de Saúde - Domingos Laghi Neto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito copiada a fls.29/30, do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se ofício requisitó… Ver mais
Processo 1020479-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Luiz Cláudio Zelwki - Fls. 291/294: trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 151/154. Tempestivos, conheço dos embargos de declaração. De fato, há contradição apon… Ver mais
Processo 0001397-94.2024.8.26.0506 (processo principal 1038334-67.2016.8.26.0506) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Responsabilidade Civil - U.S.A.S. - M.H.B. - - C.A.S.B. - - L.S.B. - - B.A.C.S. - - F.F.F. - - C.L.C.P.E. - - F.F. - - C.L.C. - Ciência às partes sobre extrato juntado… Ver mais
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