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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036240-68.2024.8.26.0506" – Página 39 de 46

Processo 1018586-68.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1) Para realização do bloqueio do veículo, já deferido, através do sistema RENAJUD é necessário o recolhimento de 1 (uma) UFESP. 2) Para realizar… Ver mais
Intimação
Processo 1062333-68.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Adolfo Serra Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para d… Ver mais
Intimação
Processo 1506884-68.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.M.C. - - L.L.M.C. e outro - Concedidos os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora (fl. 64). C. D. M. C. E o autor se compuseram quanto à exoneração de alimentos. Diante do exposto, JULGO PARCIALMEN… Ver mais
Processo 0025694-68.2024.8.26.0506 (processo principal 1018865-88.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rita de Cássia Machado Santana - Absp-associação Brasileira dos Servidores Públicos - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.… Ver mais

Processo nº 1050499-68.2024.8.26.0506

ID: 311243464
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050499-68.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Onelia Alves de Santana - A presunção (juris tantum) de pobreza que antes constava do disposto no art. 4º, da Lei nº 1.060/50, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988, que no art. 5º, LXXIV, … Ver mais
Processo 1062915-68.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wanderley Steffens - Disal Administradora de Consórcios LTDA - Posto isso, julgo procedente o pedido para (i) tornar definitiva a tutela de urgência concedida, (ii) declarar a inexigib… Ver mais
Intimação
Processo 0011920-68.2024.8.26.0506 (processo principal 1000831-02.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Eduardo de Freitas Lomastro - Vistos. Fls.44/45. Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1 - Conforme requerido, foi r… Ver mais
Processo 1046134-68.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento em face de Alexandre de Barros, sob os a… Ver mais
Processo 1503247-12.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.A.O.C. - O depoimento especial da vítima já foi colhido na cautelar em apenso, nº 1504459-68.2024.8.26.0506 (cópias às fls. 59/66). Defiro os benefícios da AJG ao réu. Anote-se. Resposta à acusação … Ver mais
Processo 1063109-68.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio The Spot - Luis Gustavo Chaves Zordan - - Marina Maestre Orsi Zordan - Vistos. Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD Executado(s): MARINA MAESTRE ORSI ZORDAN, CPF 301.36… Ver mais
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