Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036307-36.2024.8.26.0602" – Página 39 de 39

Processo 1047850-36.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francisco Antonio Negretti - Jr Campolim Ii Spe Ltda - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para: 1) DECLARAR a nulidade da cláusula n… Ver mais
DESPACHO Nº 2151053-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Munici… Ver mais
Processo 1018653-36.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - André Oliveira Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados pela autora, RATIFICANDO a tutela deferida às fls. 29/30; 1)… Ver mais
Processo 1018653-36.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - André Oliveira Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados pela autora, RATIFICANDO a tutela deferida às fls. 29/30; 1)… Ver mais
Processo 1018653-36.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - André Oliveira Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados pela autora, RATIFICANDO a tutela deferida às fls. 29/30; 1)… Ver mais
Processo 1036598-36.2024.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Valeria Regina Sabaneli - Arte Formulas Famarcia de Manipulação Sorocaba Scp (MANIPULAÇÃO SOROCABA LTDA) e outros - Trata-se de ação anulatória de assembleias de exclusão de sócia, com pedido de tutela antecipada, propost… Ver mais
Intimação
Processo 1045231-36.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cássia Monteiro de Carvalho Almeida - Nº de Ordem: 2024/003031 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de ativos … Ver mais
Processo 1036307-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thiago da Silva Oliveira - - Luiz Pereira da Silva - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por … Ver mais
Processo 1018098-82.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aline Fernanda Martins - Recebo os embargos de declaração e os acolho, para sanar a omissão apontada. Tendo em vista que já houve a interposição de recurso inominado, defiro o prazo de… Ver mais
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