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Processo nº 1511824-88.2024.8.26.0114

ID: 292463905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1511824-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARMEN DE QUEIROZ MAKISHIMA

Intimação

Advogados:

KARINA REIS REZENDE DE FREITAS

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FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO

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DANIEL AMOROSO BORGES

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Processo 1511824-88.2024.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - CARMEN DE QUEIROZ MAKISHIMA - JARINALDO BARBOSA LIMA - Com a concordância ministerial, REDESIGNO para o dia 04 de s…

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Processo nº 1051649-96.2024.8.26.0114

ID: 291697963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1051649-96.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. DE O.

Intimação

Advogados:

TAMARA GROTTI

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BRUNA MATOS NESPOLI MARCHESI

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Processo 1051649-96.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1505616-88.2024.8.26.0114) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.R.O. - Vistos. Acolho os argumentos ex…

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Edson Vilas Boas Orru x Município De Campinas

ID: 319997337

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030704-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON VILAS BOAS ORRU

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULA LINS PEREIRA DE ALMEIDA ALTEMANI

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ARIANE CORRÊA GOMES DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030704-88.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Edson Vilas Boas Orru - Recorrido: Município de Campinas - Magistrado(a) Ant…

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Processo nº 1511824-88.2024.8.26.0114

ID: 258026487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1511824-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARMEN DE QUEIROZ MAKISHIMA JARINALDO BARBOSA LIMA

Intimação

Advogados:

KARINA REIS REZENDE DE FREITAS

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FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO

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DANIEL AMOROSO BORGES

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ADV: Daniel Amoroso Borges (OAB 173775/SP), Karina Reis Rezende de Freitas (OAB 423140/SP), Fabiana Aparecida Fernandez Lorenzo (OAB 426832/SP) Processo 1511824-88.2024.8.26.0114 - Termo Circunstanci…

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Marcello Maycon Sato Nadin x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 328302608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005899-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCELLO MAYCON SATO NADIN

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

MARCELLO MAYCON SATO NADIN

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0005899-88.2024.8.26.0114 (processo principal 1029359-92.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcello Maycon Sato Nadin - Banco Santander (Brasil) S…

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Zurich Santander Brasil Seguros S/A x Elektro Redes S/A

ID: 303469041

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037882-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037882-88.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037882-88.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Gomes Varjão - Negaram provimento ao recurso. V.U. - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO REGRESSIVA DA SEGURADORA CONTRA A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE OSCILAÇÕES DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA RESULTARAM EM AVARIAS A EQUIPAMENTOS DOS SEGURADOS, QUE PRECISARAM SER REPARADOS OU SUBSTITUÍDOS. NÃO COMPROVADA A PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ACERCA DOS SINISTROS, O QUE IMPEDIU A INSPEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DANIFICADOS E DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES ASSEGURADAS À ÉPOCA DAS OCORRÊNCIAS. AINDA QUE HOUVESSE PROVA DA NOTIFICAÇÃO, CUMPRIRIA À SEGURADORA PRESERVAR OS SALVADOS, OU OS COMPONENTES AVARIADOS, PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA JUDICIAL, OU, ALTERNATIVAMENTE, INGRESSAR COM PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. LAUDOS TÉCNICOS QUE FORAM CONFECCIONADOS UNILATERALMENTE E SEM A PRECISÃO NECESSÁRIA. HAVENDO CONTROVÉRSIA SOBRE A CAUSA DOS DANOS E NÃO TENDO A SEGURADORA VIABILIZADO A PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA DE FORMA DIRETA, NÃO HÁ COMO IMPOR À CONCESSIONÁRIA O DEVER DE INDENIZAR. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ART. 37, § 6º, DA CF, AFASTA TÃO SOMENTE A PERTINÊNCIA DE SE APURAR O ELEMENTO SUBJETIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, MAS NÃO ELIMINA A NECESSIDADE DE QUE SEJA DEMONSTRADA A CONDUTA COMISSIVA OU OMISSIVA DO AGENTE, OS DANOS ALEGADOS PELA VÍTIMA E O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ELES. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DOS SEGURADOS. AINDA QUE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SEJA APLICÁVEL AO CASO VERTENTE, A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO SE OPERA AUTOMATICAMENTE, TENDO LUGAR QUANDO, A CRITÉRIO DO JUIZ, FOR VEROSSÍMIL A ALEGAÇÃO DO CONSUMIDOR OU FOR ELE HIPOSSUFICIENTE, SEGUNDO AS REGRAS ORDINÁRIAS

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Aline Armagni Nogueira x Banco Do Brasil S/A

ID: 303691071

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036039-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALINE ARMAGNI NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036039-88.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005193-88.2024.8.26.0114

ID: 307041688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005193-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BLOQUEAR RASTREAMENTO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN

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Processo 1005193-88.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR neg…

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Município De Campinas x Marta De Almeida Oliveira

ID: 300258599

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1051171-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Polo Passivo:

MARTA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS MACEDO LINS PARENTES FORTES

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JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES

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KERLI NEVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO CARPES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR MARIANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051171-88.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrido: Marta de Almeida Oliveira - Magistrado(a)… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051171-88.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrido: Marta de Almeida Oliveira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE CAMPINAS. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL. LEI MUNICIPAL Nº 12.987/2007. ADMISSIBILIDADE. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. ALCANCE APENAS DAS PARCELAS VENCIDAS HÁ MAIS DE CINCO ANOS SE NO ATO DA APOSENTAÇÃO NÃO HOUVE DECISÃO ESPECÍFICA SOBRE A MATÉRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 85 DO STJ. DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. EVENTUAL PROGRESSÃO FUNCIONAL TAMBÉM É UM DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DOS SERVIDORES, NÃO PODENDO SER AFASTADA POR ALEGAÇÕES DE LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POIS A LEI MUNICIPAL 12.987/2007 PREVÊ A RESERVA DE ORÇAMENTO PARA TAL FINALIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46, SEGUNDA PARTE, LEI 9.099/1995. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/SP) - Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP) - Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244/SP) - Kerli Neves Lopes (OAB: 187792/SP) - João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP) - Lucas Macedo Lins Parentes Fortes (OAB: 500538/SP)

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Geneci Terezinha Da Silva Schneider x Banco Agibank S.A.

ID: 310006089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038561-88.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GENECI TEREZINHA DA SILVA SCHNEIDER

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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CONRADO LOPES DA SILVA

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Processo 1038561-88.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Geneci Terezinha da Silva Schneider - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1-Tend…

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