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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036337-68.2024.8.26.0506" – Página 39 de 39

Processo 0017837-68.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1052483-58.2022.8.26.0506) (processo principal 1052483-58.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Viniciu… Ver mais
Processo 1041381-68.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Luis Gustavo Gome - - Juliana de Paula Leite Gomes - Latam Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Latam Linhas … Ver mais
ADV: Renato Lima Menezes (OAB 216094/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1036337-31.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marinalva da Silva Machado - Reqdo: Via Pag Seguro S/A (Pag Seguro Internet Instituição de Pagamento S/A) - Posto isso, prejudic… Ver mais
Processo 1037113-68.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana dos Santos Silva Moreira - Lucas Eduardo Barbosa - Vistos em saneador. 1 Não havendo preliminares a serem apreciadas, as partes são legítimas e estão corretamente representadas, litigando com inte… Ver mais
Intimação
Processo 1043030-68.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luciana Bobato Martins - Vistos. 1. A comprovação da filiação da parte requerente ao Sindicato dos Servidores do Município de Ribeirão Preto, autor da ação coletiva, se encontra a fls. 19/20. 2… Ver mais
Processo 0018419-68.2024.8.26.0506 (processo principal 1023543-15.2024.8.26.0506) - Remoção de Inventariante - Sucessões - Talita Cristina Costa - - Priscila Helena Costa - Elania Cristina Pereira Costa - Vistos. Trata-se de incidente de remoção de inventariante requerido por T. C. C e P. H. C, … Ver mais
Processo 1063109-68.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio The Spot - Luis Gustavo Chaves Zordan e outro - Vistos. Fls. 205/212: Cuida-se de pedido de desbloqueio, formulado pelos executados, alegando, em síntese, que os valores bloqueados em suas co… Ver mais

Processo nº 0020262-68.2024.8.26.0506

ID: 276901970
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo da Silva Chimenes (OAB 243434/SP) Processo 0020262-68.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: DIVINA APARECIDA CANDIDO MARANHAO - Vistos. Nos termos do artigo 129, parágrafo único, da lei nº 8.213/91, este procedimento é isento do recolhimento de custas processuais. Anote-se… Ver mais

G. M. De C. S. x C. M. S.

ID: 325927328
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021011-68.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.C.S. - C.M.S. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo preliminares a… Ver mais

Processo nº 1503262-06.2024.8.26.0530

ID: 326871378
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503262-06.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL MARCOS FERNANDES VITORINO - Vistos. Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO contra GABRIEL MARCOS FERNANDES VITORI… Ver mais
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