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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036357-62.2024.8.26.0602" – Página 39 de 40

Processo nº 1049161-62.2024.8.26.0602

ID: 324351894
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049161-62.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - H.S.F. - Vistos. 1. Fls. 46/58: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, ante os documentos juntados. 2. Indefiro o pedido de trâmite em segredo de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013104-62.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrido: Adeones da Silva Oliveira Gaúna e outro - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSU… Ver mais
Processo 0090229-24.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nair Aparecida Bueno Correa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001464-62.2024.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedid… Ver mais
Intimação
Processo 1015211-62.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Carolyne Kelly Soares Fernandes - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1 - O art. 105, inc. I, do CPC estipula que a procuração pode ser assinada digitalmente, nos termos da lei. Contudo, segundo o art. 1º, § 2º, inc. III, a, da … Ver mais
Processo 1505449-62.2024.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.F.R. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto persistir o risco. Contudo, para evitar que as me… Ver mais
Processo 1011428-62.2024.8.26.0602 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Maria Rosa Rodrigues Correa - - Samira Correa - Massa Falida de Embrasol S/A Empresa Brasileira de Óleos - Vistos. 1)- Defiro a gratuidade da justiça aos autores. Anotada. 2)- Tratando-se de autor pessoa física, a inicial de usucap… Ver mais
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 421316/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG) Processo 1010749-62.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda, Livel… Ver mais

Processo nº 1500793-62.2024.8.26.0602

ID: 324528452
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1500793-62.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - TRANSPALLETS INDUSTRIA DE PALETES LTDA - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequen… Ver mais
DESPACHO Nº 1040043-62.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: L. D. do N. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais
Processo 1005810-44.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Cristiano Grings - do Peregrino Comércio e Serviços Ltda - Vistos. Trata-se de ação de arbitramento de aluguel com pedido liminar. Aduz o autor, em síntese, que se casou em 24 de outubro de 2010 com a sócia da emp… Ver mais
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