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Processo nº 0014769-13.2024.8.26.0506

ID: 307833330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014769-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GONÇALVES E MANELLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0014769-13.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Previdência privada - Claudio Fernandes de Oliveira - Vistos. 1- Considerando o teor da petição de fls. 73/74, depósito de fls. 9…

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Processo nº 0014769-13.2024.8.26.0506

ID: 307833336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014769-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GONçALVES E MANELLA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA NASCIMENTO MOURA

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Processo 0014769-13.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Previdência privada - Gonçalves e Manella Sociedade de Advogados - Vistos. 1- Considerando o teor da petição de fls. 73/74, depós…

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Processo nº 1065182-13.2024.8.26.0506

ID: 300342663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065182-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLDIMAR NELVI GUEDES

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MARIANA DE OLIVEIRA MIELE

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Processo 1065182-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.S.S. - 1. Presentes os requisitos de admissibilidade para o conhecimento do mérito, sendo as partes leg…

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Marco Antonio Lopes x Ana Claudia Simões Melo e outros

ID: 295876568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016100-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO LOPES

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA SIMõES MELO PAULO SIMõES JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARLENE DE MENEZES SAN MARTINO

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MARCO ANTONIO DE SOUZA

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FLÁVIO DE MATOS LEITÃO

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ELOY BANZI CONCEIÇÃO

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Processo 1016100-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marco Antonio Lopes - Paulo Simões Junior - - Ana Claudia Simões Melo e outro - Sonia Maria …

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Edna Maria De Oliveira Saadi x Banco Daycoval S.A.

ID: 292988193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057325-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA DE OLIVEIRA SAADI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

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FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 1057325-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Edna Maria de Oliveira Saadi - Banco Daycoval S.A. - Diante do exposto, rejeito os pedidos iniciais, resolvendo o…

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Processo nº 1042775-13.2024.8.26.0506

ID: 311446998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1042775-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DISLAB COMERCIAL FARMACêUTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN

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Processo 1042775-13.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Dislab Comercial Farmacêutica Ltda - Ante o exposto, ACOLHO parcialmente o pedido formulado por DISL…

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Fernando Antonio Barreto Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 319514128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067898-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA

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LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

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AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA

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Processo 1067898-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernando Antonio Barreto da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PARCIAL…

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Processo nº 0005554-13.2024.8.26.0506

ID: 328475173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005554-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIANA SALOMãO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO

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Processo 0005554-13.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Diana Salomão Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de …

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Joseane Dos Santos Do Nascimento e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 337196346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1056549-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSEANE DOS SANTOS DO NASCIMENTO PABLO STEFANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

WENDERSON ARAUJO CALDAS

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FERNANDO ROSENTHAL

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BRENO ALVES DE OLIVEIRA NETO

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Processo 1056549-13.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Joseane dos Santos do Nascimento - - Pablo Stefano de Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIR…

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Processo nº 0014872-83.2025.8.26.0506

ID: 333081460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014872-83.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. N. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA NAHIME MATOS MINARI

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Processo 0014872-83.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1012705-13.2024.8.26.0506) (processo principal 1012705-13.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0014872-83.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1012705-13.2024.8.26.0506) (processo principal 1012705-13.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - L.N.M.M. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: LARISSA NAHIME MATOS MINARI (OAB 338211/SP)

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