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Ezequiel Moreira De Souza e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 304568913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010072-24.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL MOREIRA DE SOUZA JéSSICA LOPES DE SOUZA MATHEUS SANTANA FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010072-24.2025.8.26.0114 (processo principal 1050252-02.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Jéssica Lopes de Souza - - Matheus Santana Ferreira - - Ezequiel … Processo 0010072-24.2025.8.26.0114 (processo principal 1050252-02.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Jéssica Lopes de Souza - - Matheus Santana Ferreira - - Ezequiel Moreira de Souza - Gol Linhas Aéreas S.A. - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico (petição código 38049), juntando-o aos autos a fim de que os valores depositados/determinados sejam liberados em seu favor, nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024 (abaixo transcrito), ficando intimado, também, que o preenchimento incompleto ou em desacordo ao comunicado supra citado ensejará novo preenchimento (Exemplos de erros comuns: preencher advogado como beneficiário se não for para recebimento de honorários, preencher o número da conta para crédito sem destacar o dígito com hífen. Errado: xxxx - Correto: xxx-x, etc). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf OBS. A modalidade PIX tem apresentado muitos erros, dificultando o recebimento do valor pelo beneficiário. Recomenda-se dar preferência para a indicação de conta para o depósito, e não PIX. Certificada a baixa do MLE e não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão encaminhados para extinção (satisfação da obrigação) Nada Mais. - ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 516085/SP), ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 516085/SP), ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 516085/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)

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Okinawa Uniformes E Materiais De Segurança Ltda x Banco Volkswagen S/A

ID: 311303640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007728-70.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OKINAWA UNIFORMES E MATERIAIS DE SEGURANçA LTDA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

HAROLDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA PASSOS MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007728-70.2025.8.26.0114 (processo principal 1053162-02.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Okinawa Uniformes e Materiais de Segurança Ltda - Banco Volkswage…

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Processo nº 1020667-02.2024.8.26.0114

ID: 313173573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020667-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020667-02.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido propost…

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Xp Investimentos Corretora De Câmbio, Títulos E Valores Mobiliários S/A x Rogerio Vani Jacominin

ID: 316410218

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006020-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CâMBIO, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S/A

Polo Passivo:

ROGERIO VANI JACOMININ

Intimação de acórdão

Advogados:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

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LUCAS ORSE FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006020-02.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Xp Investimentos Corretora De Câmbio, Títulos E Valores Mobiliários S/A x Rogerio Vani Jacominin

ID: 316455615

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006020-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CâMBIO, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S/A

Polo Passivo:

ROGERIO VANI JACOMININ

Intimação de acórdão

Advogados:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS ORSE FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006020-02.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1050543-02.2024.8.26.0114

ID: 322680166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050543-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL APARECIDO DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM CAPELETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050543-02.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Aparecido de Assis - O critério adotado por este juízo para concessão da gratuidade é o mesmo …

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Processo nº 0024089-02.2024.8.26.0114

ID: 304539811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024089-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMBAR IMóVEIS LTDA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. PIREU IMOBILIáRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA SIMS DAL´BÃO URRUTIA

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Processo 0024089-02.2024.8.26.0114 (processo principal 1016923-04.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F… Processo 0024089-02.2024.8.26.0114 (processo principal 1016923-04.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Boa Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Ambar Imóveis Ltda - - Pireu Imobiliária Ltda - Vistos. Boa Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros ajuizou o presente cumprimento de sentença contra Carina Leoncio Rodrigues e outros, pugnando pela intimação dos executados para que paguem o débito atualizado no valor de R$ 120.980,08. A inicial veio acompanhada documentos de fls. 04/20. Os executados Francine e Sérgio Leoncio Rodrigues foram intimados por oficial de justiça às fls. 35/37. A coexecutada Carina Leoncio foi então intimada por edital para pagamento do débito e a Defensoria Pública, como curadora especial, apresentou impugnação por negativa geral (fl. 57). É o relatório. Decido. Em que pese a negativa geral, a impugnação não merece acolhida, por se tratar de cumprimento de sentença de condenação ao pagamento de quantia líquida e certa, contra a qual não houve interposição de recurso. Ademais, o impugnante não alegou nenhuma das matérias previstas no artigo 525 do Código de Processo Civil, de modo que a impugnação não tem o condão de desconstituir o título judicial. Assim sendo, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, devendo prosseguir a execução em seus ulteriores termos. Com relação ao coexecutado Sérgio Leoncio Rodrigues Filho, considerando que a intimação foi enviada ao endereço constante nos autos (fls. 39) e não houve comunicação de mudança de domicílio nos termos legais, considero o executado devidamente intimado, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Portanto, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento a partir da apresentação de cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: MARINA SIMS DAL´BÃO URRUTIA (OAB 196078/SP), MARINA SIMS DAL´BÃO URRUTIA (OAB 196078/SP), MARINA SIMS DAL´BÃO URRUTIA (OAB 196078/SP)

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Elisabete Cristina De Oliveira Calvo Pimentel x Município De Campinas

ID: 308910585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008666-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE CRISTINA DE OLIVEIRA CALVO PIMENTEL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Intimação

Advogados:

HERMINIO XAVIER SOARES NETO

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BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

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Processo 0008666-02.2024.8.26.0114 (processo principal 1049272-26.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elisabete Cristina de Oliveira Calvo Pim… Processo 0008666-02.2024.8.26.0114 (processo principal 1049272-26.2022.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elisabete Cristina de Oliveira Calvo Pimentel - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Trata-se de ação julgada procedente. Após a indicação do valor pela credora, a Municipalidade apresentou impugnação dos cálculos alegando excesso de execução. Aos novos cálculos, a credora apresentou concordância (fls. 150). É O RELATÓRIO. DECIDO. Como houve concordância por parte da credora, os cálculos da Municipalidade devem ser acolhidos. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO ofertada pelo Município de Campinas para determinar o prosseguimento do cumprimento da sentença pelos valores descritos às fls.110/144 ( R$ 7.105,339 09/2024). Sem honorários pela concordância da credora. Expeça-se oficio requisitório. Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO ( peticionamento de incidente). Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório. No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM. Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE. No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento. Intime-se. - ADV: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB 425761/SP), HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP)

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Processo nº 1002431-02.2024.8.26.0114

ID: 307840454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002431-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002431-02.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão formulada …

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Processo nº 0022149-02.2024.8.26.0114

ID: 307292575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022149-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOEL ZANELATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022149-02.2024.8.26.0114 (processo principal 1035904-47.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joel Zanelato - Autos nº 2022/001819. Vistos. 1-Ante a expre…

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