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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036389-64.2024.8.26.0506" – Página 39 de 40

Intimação
Processo 1027271-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Januário - Amarelinha Supermercados Ltda - Dou o feito por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato; não havendo preliminares. Fixo… Ver mais
Processo 1024264-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - N.S.A. - Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido de inclusão da Gratificação Especial de Su… Ver mais
Processo 1062191-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rhaniel Greg de Paula Silveira - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no ar… Ver mais
Processo 1037553-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Airton Ramos Leite - Consigaz Distribuidora de Gás Ltda - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030569-64.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Hemerson Amorim dos Reis - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencid… Ver mais
Intimação
Processo 0015173-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Renan Felix Souza Honorio - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Renan Felix Souza Honorio a pagar a Marcos Edgar Silvestre a quantia de R… Ver mais

Processo nº 1042681-65.2024.8.26.0506

ID: 290841221
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042681-65.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1033285-64.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marilena Rosdrigues de Oliveira - Vistos. 1 - Concedo a parte autora os benefícios da gratuidade processual bem como da tramitação prioritária do feito. Anotem-se… Ver mais
Intimação
Processo 1053946-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.M.S. - - C.R.M. - W.C.S. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro ao requerido os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na… Ver mais
Processo 0002466-64.2024.8.26.0506 (processo principal 1013546-18.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Lott Advocacia - Antônio Carlos Correia - - Edite Aparecida Figueiredo do Nascimento - Vistos. Trata-se de pedido de levantamento de valores bloqueados através do … Ver mais
Processo 0019441-64.2024.8.26.0506 (processo principal 1062046-42.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Derik Rafael Marques Parreira - - Marcela Fernanda Lippi Parreira - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Vistos. Fls. 51/55: Trat… Ver mais
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