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"1036397-14.2024.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 39 de 44

Lucilene Nogueira Paim Das Neves x Eduardo Correia Das Neves

ID: 311325111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003514-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE NOGUEIRA PAIM DAS NEVES

Polo Passivo:

EDUARDO CORREIA DAS NEVES

Intimação

Advogados:

VANESSA TAUIL DOCE ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUTH ESTER NOGUEIRA PAIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003514-14.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Lucilene Nogueira Paim das Neves - Eduardo Correia das Neves - Vistos. Nos termos do art. 695, caput, do Código …

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Instituto Educação E Sustentabilidade x Lucila Elaine Da Silva

ID: 294555775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1066273-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCAçãO E SUSTENTABILIDADE

Polo Passivo:

LUCILA ELAINE DA SILVA

Intimação

Advogados:

HUDSON CESAR CONSOLINI CAMINHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1066273-14.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educação e Sustentabilidade - Lucila Elaine da Silva - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, com fundament…

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Processo nº 1047552-14.2024.8.26.0224

ID: 278771460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047552-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP) Processo 1047552-14.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto da Silva - Ciência às partes do retor… ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP) Processo 1047552-14.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354&flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353&flBtVoltar=N . 3. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados.

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Processo nº 1052014-14.2024.8.26.0224

ID: 279995415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052014-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NANCI TAVEIROS GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANILDA DA GLÓRIA CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanilda da Glória Caetano (OAB 402010/SP) Processo 1052014-14.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nanci Taveiros Goncalves de Oliveira - Ciência às part… ADV: Vanilda da Glória Caetano (OAB 402010/SP) Processo 1052014-14.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nanci Taveiros Goncalves de Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão, fica a parte vencedora intimada a requerer o que de direito, observado-se o quanto segue: 1. O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. 2. Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria 156 para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria 12078 para cumprimento contra a Fazenda Pública. Instruções disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354&flBtVoltar=N http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144353&flBtVoltar=N . 3. No prazo de 30 dias, permanecerão os autos disponíveis para extração das informações necessárias à instrução do incidente: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras informações que o exequente considere necessárias. Tratando-se de processo do Juizado Especial da Fazenda Pública observar os artigos. 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. 4. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item 3, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, os autos serão arquivados.

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Processo nº 0002571-14.2024.8.26.0224

ID: 279958436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002571-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 0002571-14.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Fica designada audiência de Instrução e Julga…

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Processo nº 1055215-14.2024.8.26.0224

ID: 280012427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055215-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FáBIO NOGUEIRA DE PAULA JOSé ADRIANO FERNANDES THIANA ALVES NOGUEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO NOGUEIRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio Nogueira de Paula (OAB 461617/SP) Processo 1055215-14.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fábio Nogueira de Paula, Fábio Nogueira de Paula, Fábio Nogueira de P… ADV: Fábio Nogueira de Paula (OAB 461617/SP) Processo 1055215-14.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fábio Nogueira de Paula, Fábio Nogueira de Paula, Fábio Nogueira de Paula, Fábio Nogueira de Paula, Thiana Alves Nogueira Fernandes, José Adriano Fernandes - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerando que, em casos anteriores, vem se constatando baixo índice de acordos em ações promovidas contra concessionárias de serviço público, instituições financeiras, operadoras de plano de saúde, empresas de comércio varejista em geral e outras pessoas jurídicas e firmas individuais, e que a designação de audiência de conciliação, no mais das vezes, apenas procrastina o julgamento da lide, por força do artigo 2º da Lei nº 9.099/95, que estabelece o princípio da celeridade neste procedimento, determino a citação da parte ré para que ofereça sua contestação, acompanhada de todos os documentos necessários à prova de suas alegações, no prazo de trinta dias, correspondente à soma dos prazos previstos nos artigos 16 e 27, parágrafo único, da referida lei. Para se assegurar a transação entre as partes, se a parte ré tiver proposta para solução da lide por meio de acordo, deverá lança-la como preambular em sua contestação e, sendo aceita pela parte autora, será homologada por sentença. Oferecida a contestação, a parte autora deverá ser intimada a se manifestar em dez dias, quando poderá juntar documentos complementares, necessários à prova de suas alegações, caso não tenham acompanhado a petição inicial. Se qualquer das partes tiver interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertinência e necessidade, em petição própria (destacada da contestação e réplica), nos mesmos prazos já referidos nesta decisão, caso contrário se presumirá que concordam com o julgamento antecipado da lide."

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Daniele Santiago Rocha x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 279757228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061520-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELE SANTIAGO ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1061520-14.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniele Santiago Rocha - Reqdo: BANCO …

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Beatriz Hillari Dos Reis e outros x Hu Midia Marketing E Conteudo Digital Ltda e outros

ID: 325056688

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035330-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ HILLARI DOS REIS JéSSICA BATISTA CARDOSO

Polo Passivo:

HU MIDIA MARKETING E CONTEUDO DIGITAL LTDA HURB TECHNOLOGIES S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035330-14.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Beatriz Hillari dos Reis - Recorrente: Jéssica Batista Cardoso - Recorrido:… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035330-14.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Beatriz Hillari dos Reis - Recorrente: Jéssica Batista Cardoso - Recorrido: Hurb Technologies S.a - Recorrido: Hu Midia Marketing e Conteudo Digital Ltda - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PACOTE DE VIAGEM. RECURSO PROVIDO. COMPRA DE PACOTE DE VIAGEM PARA A ARGENTINA, COM JANELA DE AGENDAMENTO ENTRE MARÇO E NOVEMBRO DE 2023. FRUSTRADA TENTATIVA DE FRUIÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO E MARCAÇÃO DE DATA PARA A VIAGEM. POSTERIOR CANCELAMENTO DO PACOTE E NÃO REALIZAÇÃO DO REEMBOLSO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURADA. SERVIÇO NÃO PRESTADO. RESTITUIÇÃO AO STATUS QUO ANTE. REEMBOLSO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DA PARTE AUTORA. ACOLHIMENTO. LESÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE. HIPÓTESE DE PERENIZAÇÃO DE PROBLEMA DE FÁCIL SOLUÇÃO. EQUACIONAMENTO DA QUESTÃO À LUZ DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 2.000,00 PARA CADA DEMANDANTE. RECURSO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Araújo Mascarenhas (OAB: 57873/BA) - Jessica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ) - 16º Andar, Sala 1607

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Maria Aparecida Dos Santos Santana x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 322468865

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052984-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VALQUIRIA DA SILVA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052984-14.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rosilene Maria Da Conceição Rocha x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 328267017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063266-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE MARIA DA CONCEIçãO ROCHA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. CREFISA S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063266-14.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosilene Maria da Conceição Rocha - Banco Agibank S.A. - - Crefisa S/A - Vistos. Nos termos do art.…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036397-14.2024.8.26.0224" – Página 39 de 44

Lucilene Nogueira Paim Das Neves x Eduardo Correia Das Neves

Instituto Educação E Sustentabilidade x Lucila Elaine Da Silva

Processo nº 1047552-14.2024.8.26.0224

Processo nº 1052014-14.2024.8.26.0224

Processo nº 0002571-14.2024.8.26.0224

Processo nº 1055215-14.2024.8.26.0224

Daniele Santiago Rocha x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Beatriz Hillari Dos Reis e outros x Hu Midia Marketing E Conteudo Digital Ltda e outros

Maria Aparecida Dos Santos Santana x Banco Mercantil Do Brasil S/A

Rosilene Maria Da Conceição Rocha x Banco Agibank S.A. e outros