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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036457-14.2024.8.26.0506" – Página 39 de 41

Processo nº 1008618-14.2024.8.26.0506

ID: 277300295
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julio Cesar Coelho (OAB 257684/SP) Processo 1008618-14.2024.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: WLS Locações e Transportes Ltda. - Vistos. WLS LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA interpôs a presente ação de reintegração de posse com pedido de liminar contra ELISABETH DA CRUZ JESUS … Ver mais
Processo 1062550-14.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ester Navarro Felix - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.09… Ver mais
Processo 1054887-14.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Augusto Ivani - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Embargos de declaração (fls. 118/120). Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na sentença ou decisão (CPC,… Ver mais
Processo 1032771-14.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli Martins Cappelli e outro - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - 1. Diante dos documentos apresentados, defiro à executada os benefícios da gratuidade. Anote-se… Ver mais

Processo nº 1064975-14.2024.8.26.0506

ID: 278111057
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1064975-14.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Luzia de Andrade - Vistos. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes, após as deduções legais, defiro-lhe o ben… Ver mais
Processo 0022516-14.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - LEANDRA PRISCILA ARBIGAUS - EVANDRO FRAGA MONTANARI - De acordo com o art. 48 da Lei nº 9.099/95, caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código d… Ver mais

Processo nº 0020964-14.2024.8.26.0506

ID: 325940239
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020964-14.2024.8.26.0506 (processo principal 1059537-75.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Joffre Petean Neto - Vistos. Diante da anuência do devedor (fls. 47 e 60) com os valores brutos constantes da planilha de cálculo (fls. 03/04 e 55), de R$ 13.880… Ver mais
Processo 1036457-84.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Deny Rateiro Pacheco - - Thais Grasielli da Silva - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos ter… Ver mais
Processo 1017154-14.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucas Moraes da Silva - Vert Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros e outros - VISTOS. Defiro o parcelamento das custas iniciais, tal como requerido às págs. 389, devendo a Serventia acompanhar, rigorosamente, o … Ver mais
Processo 1054887-14.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Augusto Ivani - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargo… Ver mais
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