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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036556-81.2024.8.26.0506" – Página 39 de 41

Processo 1062940-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eduardo Rodrigues Martins - Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o direito da parte autora ao recebimento da Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT) por dia de cu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037914-81.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: L. G. M. O. (Menor) - Apelado: L. E… Ver mais
Processo 1030833-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Geraldo Duarte - Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC, para condenar o réu a incluir o abono de permanência no cálculo do terço constitucional d… Ver mais
Processo 1015604-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Junio Leonanjo - Open Mall Dom Pedro I S/A - - Arcos Dourados Comércio de Alimentos S.a. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, como fundamento no art. 487, I, do… Ver mais

Processo nº 1014762-49.2024.8.26.0006

ID: 281033972
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1014762-49.2024.8.26.0006 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: M. de L. A. - Instada repetidas vezes à apresentação de documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência alegada, nada juntou a autora, limitando-se a requerer novos prazos e a re… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1002614-63.2024.8.26.0666 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Vera Dulce da Costa - Vistos. 1. Necessária a regularização da representação processual, pois a plataforma Zapsign não figura como Autoridade Certificadora Credenciada e, por essa… Ver mais
Processo 1033549-81.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Henrique Gleria - Jose Eduardo Domingos - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para CONDENAR o réu ao pagamento da quantia de R$2.904,56, atualizada monetariamente pelo IPCA, desde a proposit… Ver mais

Processo nº 1002753-53.2025.8.26.0157

ID: 306057144
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002753-53.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilberto José do Nascimento - I - DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL Em consulta ao sistema de automação da justiça [SAJ], verifica-se ter a parte autora promovido 7 [sete] demandas judiciais diferentes e nelas utilizando idêntica… Ver mais

Processo nº 1003221-17.2025.8.26.0157

ID: 327348845
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003221-17.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.J.N. - I - LITISPENDÊNCIA ASSINO o prazo de 15 [quinze] dias para a parte autora DEMONSTRAR divergência de causa de pedir e pedido com o objeto formulado na ação promovida perante este juízo sob número de Processo… Ver mais

Processo nº 1003222-02.2025.8.26.0157

ID: 327348852
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003222-02.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.J.N. - I - LITISPENDÊNCIA ASSINO o prazo de 15 [quinze] dias para a parte autora DEMONSTRAR divergência de causa de pedir e pedido com o objeto formulado na ação promovida perante este juízo sob número de Processo… Ver mais