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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036581-94.2024.8.26.0506" – Página 39 de 42

Processo 0019633-94.2024.8.26.0506 (processo principal 1000247-32.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilvania Aparecida Spressola - Juliana Barszcz - - SEBASTIÃO RAMOS - Vistos. P… Ver mais
Processo 1501793-94.2024.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.A.V.N.B. - Em que pese a combativa arguição do Ministério Público, com razão a defesa. Trata-se de medida protetiva de urgência concedida há mais de um ano sem qualquer notícia de novas … Ver mais

Processo nº 0016044-94.2024.8.26.0506

ID: 279181664
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) Processo 0016044-94.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso IV, e 523, ambos do CPC, intime-se… Ver mais

Processo nº 0016044-94.2024.8.26.0506

ID: 279731219
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 44698/MG), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 79757/MG) Processo 0016044-94.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso IV, e 523, ambos do CPC, intime-se… Ver mais
Processo 1018151-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Jhessica Ferreira - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos Julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais
Intimação
Processo 1060540-94.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giovanni Lucca Teixeira - - Adriana Madeira Teixeira - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento individual de sentença col… Ver mais
Processo 1020188-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Nelma de Oliveira Mendonça - Sudamérica Vida e Corretora de Seguros Ltda - - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto: Em relação ao corréu Banco Bradesco S/A, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos … Ver mais
Processo 1066845-94.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Anderson Mateus dos Santos - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei … Ver mais

Processo nº 1006026-94.2024.8.26.0506

ID: 297176078
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006026-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.J.T. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 330, inciso I e do artigo 485, incisos I e IV do Código de Processo… Ver mais

O. C. J. x P. B. S. A.

ID: 311259709
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027560-94.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - O.C.J. - P. - Vistos, em decisão de saneamento e organização do processo. Ovídio Calçavara Junior ajuizou a presente ação declaratória cumulada com obrigação de fazer e indenização por danos materiais e morais, com pedido… Ver mais
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