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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036598-06.2024.8.26.0224" – Página 39 de 53

Processo 1060460-06.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Luciana Pereira Viana Bitencourt - Vistos. O juízo de admissibilidade dos recursos deverá ser feito em primeiro grau, nos casos de juizado especial, nos termos do artigo 43 da Lei n. 9.099/1995 e … Ver mais

Processo nº 1030972-06.2024.8.26.0224

ID: 293738459
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030972-06.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - 1. Fls. 117: indefiro. 2. Reporto-me à decisão de fls. 70, item 5. Este Juízo somente utiliza os sistemas lá elencados para pesquisa de endereços. 3. Providencie a parte autora os … Ver mais

Processo nº 0006749-06.2024.8.26.0224

ID: 314374294
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006749-06.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Cláudia Regina Dameão Hinoto. - Vistos. O valor a ser requisitado é de R$ 15.877,74, conforme homologado nos autos de Cumprimento de Sentença às fls. 26/27. Retifique-se. Os documentos apresentados sã… Ver mais

Processo nº 0018486-06.2024.8.26.0224

ID: 280006492
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos José de Brito (OAB 364672/SP) Processo 0018486-06.2024.8.26.0224 - Precatório - Reqte: Claudinei Pereira - Vistos. Nos termos do Comunicado n°. 66/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (DJe de 4/4/2024, p. 1), intime-se a entidade devedora para que se manifeste no praz… Ver mais
Intimação
Processo 0010471-14.2025.8.26.0224 (processo principal 1046977-06.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valter Gama Caldini - Vistos. Fls. 33: Na respeitável sentença foi declarado o direito do exequente à correção… Ver mais
Processo 1016616-06.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Claudia Castro da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, par… Ver mais
Processo 1061333-06.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Regina da Penha Rodrigues - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos - Sindnapi - 1. Ante a manifestação de desistência da ação por parte da autora (fls. 227) e a concordância da requerida (f… Ver mais
Processo 1062691-06.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vivian Augusto - Condominio Edificio Fatto Lago dos Patos - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias a respeito do cumprimento do acordo homologado às fls. 230. Consigno que o silêncio se… Ver mais
Processo 1042418-06.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Joezer Basilio Souza - Vistos. 1. À réplica, em 15 dias. 2. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis, justificando sua pertin… Ver mais

Processo nº 1507436-06.2024.8.26.0224

ID: 279951897
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thiago Roberto Dias (OAB 310267/SP) Processo 1507436-06.2024.8.26.0224 - Inquérito Policial - Indiciado: KEVIN LEE MUNIZ ALVES - Designo o dia 30 de junho de 2025 às 14h30, para realização de audiência de Proposta de Acordo de Não Persecução Penal, que se dará de forma híbrida, pelo sistema "M… Ver mais
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