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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036638-93.2024.8.26.0577" – Página 39 de 40

Processo nº 1014231-93.2024.8.26.0577

ID: 314393189
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1014231-93.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria Salete Faria de Oliveira - Vistos. RUBIA ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS requereu a curatela de MARIA SALETE FARIA DE OLIVEIRA, sua genitora, devidamente qualificada nestes autos, alegando que a Curatelanda é portadora da Doença… Ver mais
Processo 1037026-93.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominío Conjunto Integração - João Benedito da Silva Neto - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade nos autos da ação de execução. Aduziu, em suma, a ilegitimidade da execução na sua forma … Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0002812-93.2024.8.26.0577 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Mauricio Sodré de Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a IVAN PIRES DE CAMARGO MORAES, CPF 412.659.448-57, … Ver mais
Processo 0015278-22.2024.8.26.0577 (processo principal 1017141-93.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Ruan Antony Alleph Mosca Fontes - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido porRuan Antony Alleph Mosca Font… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034407-93.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: ALEX CUZZIOL - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO… Ver mais
Intimação
ADV: Jennifer Mélo Gomes (OAB 255519/SP), Heitor Pinheiro Bovis (OAB 301098/SP) Processo 1039063-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. da S. M. , M. da S. M. - Reqdo: M. C. da S. - 1) Inicialmente, passo à análise da impugnação apresentada pela parte requerente ao pedido de gratu… Ver mais

Processo nº 1500201-93.2024.8.26.0577

ID: 328460176
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500201-93.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.M.S. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, e não sendo o caso de rejeição da vestibular, nos termos do artigo 395, I a III, do CPP, recebo a denúncia (fls. 1267/1272). Anote-se e comunique-se. Pr… Ver mais
Processo 0011057-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Banco Bradescard S/A - - C&a Modas Ltda. - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e declaro extinto o processo, com julgamento do mé… Ver mais
Processo 0009893-93.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1013697-91.2020.8.26.0577) (processo principal 1013697-91.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Extinção - Manoel Rodrigues Fernandes - Ivone Gomes dos Santos - 1) Atento ao processado e requerimentos, quanto à apuração dos valores de… Ver mais

Processo nº 1018402-93.2024.8.26.0577

ID: 334175809
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018402-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fernando Augusto de Paula - EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA - Vistos. FERNANDO AUGUSTO DE PAULA ajuizou AÇÃO ACIDENTÁRIA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; alega que em razão de sua a… Ver mais
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