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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036640-82.2024.8.26.0506" – Página 39 de 42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008704-82.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcio Roberto Urbani - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Manutençã… Ver mais
Processo 1042945-82.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Olga Pereira Mazarini - EMENTA: Apelação Civel - Reclamação Trabalhista - Aposentado da extinta FEPASA - Pretensão de receber aumento salarial concedido em atividade … Ver mais
Intimação
Processo 0012083-95.2025.8.26.0576 (processo principal 1036640-71.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.S.P.B. - - A.S.P.B. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Impugnação 38045 Vistos. Fls.17/25: Acolho a emenda, anotado a modificação do valor da causa pela esquipe… Ver mais
Processo 1033342-82.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Guilherme Soatto Santos - - Marcia Gabriele Lopes Santos - - Fernando Herique Botin - - Thatiane Nascimento Martins - Hurb Technologies S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por Guilhe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097736-58.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Residencial Parque do Carmo Spe Ltda - Apelada: Leidiane Braz F… Ver mais

Celia Cabrini x Tatiana Machado Ferreto

ID: 333014831
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1065255-82.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celia Cabrini - Tatiana Machado Ferreto - Vistos. 1 - Para análise do pedido de gratuidade judiciária, a parte requerida deverá juntar suas duas últimas declarações de bens e rendimentos prestadas ao F… Ver mais
Processo 1024321-82.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção - Eurípedes Barsanulfo Justino - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC. Não há condenação ao pagamento dos ô… Ver mais
Processo 1066807-82.2024.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ricardo Fernandes Silveira - - Luciano Fernandes Silveira - Leonardo Silveira - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 59/67 como emenda à inicial. Anote-se, retificando-se o valor da causa. 2. Concedo os benefícios da… Ver mais
Processo 1060793-82.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - João Geraldo de Oliveira - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei … Ver mais

Processo nº 1506896-82.2024.8.26.0506

ID: 291519990
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506896-82.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1500688-74.2024.8.26.0153) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.C. - Vistos. 1. A defesa apresentada não trouxe aos autos novos elementos para afastar a prova da materialidade e os indícios… Ver mais
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