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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036669-35.2024.8.26.0506" – Página 39 de 46

Processo nº 1038512-35.2024.8.26.0506

ID: 323299771
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038512-35.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.C. - Vistos. 1- Verifico que, ao proceder à remessa do feito para distribuição eletrônica, os dados dos irmãos do falecido não foram incluídos no polo passivo. Providencie a requerent… Ver mais
Intimação
Processo 1062083-35.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Daniel Augusto Leite - - Leticia Carramaschi Leite - - Daniel Silvoni Dominiciano de Souza e outro - 1. Apresentada resposta à acusação pelos réus Daniel Augu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031503-72.2024.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Sul America Cia de Seguro Saude - Recorrida: Maria Helena Duarte - Recorrido: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram pro… Ver mais

Processo nº 1000876-35.2024.8.26.0506

ID: 303426742
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1000876-35.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que p… Ver mais
Processo 0020012-35.2024.8.26.0506 (processo principal 1017167-86.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariana Quaglia de Souza - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária … Ver mais

Processo nº 0011568-76.2025.8.26.0506

ID: 292232393
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011568-76.2025.8.26.0506 (processo principal 1017948-35.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Marchetti Lima - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15… Ver mais
Processo 1035117-35.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Nilton Natalino Zanandrea - Fabian Avellar Ferreira de Souza - Vistos. 1. A prova oral pleiteada pela parte Requerida em nada mudará o quadro fático já existente nos autos, já … Ver mais

F. B. De A. S. x B. M. D.

ID: 310627027
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004853-35.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.B.A.S. - B.M.D. - 1. Não há vícios ou irregularidades processuais. As partes são legitimadas à ação e se faz presente o interesse processual de agir. Declaro saneado o processo. No regime da comunhão parcial, presumem-… Ver mais

Processo nº 1048891-35.2024.8.26.0506

ID: 316183268
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048891-35.2024.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Raphael de Souza - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de q… Ver mais

Processo nº 0016714-35.2024.8.26.0506

ID: 278464977
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Fernanda Smoler de Carvalho Medeiros (OAB 417930/SP) Processo 0016714-35.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: WCM Assessoria & Consultoria Empresarial - Vistos, Na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, intime-se pessoalmente a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, … Ver mais
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