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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036721-43.2024.8.26.0114" – Página 39 de 42

Processo 1044869-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Rodrigo Morelli - Rp Veículos Vinhedo Ltda - - Banco C6 S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a indenizar a parte autora em R$5.00… Ver mais
ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Thiago Vicente Guglielminetti (OAB 193093/SP), Therezinha de Campos Marinho (OAB 23422/SP), Emerson Pereira de Sousa (OAB 420901/SP) Processo 1042250-43.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Sergio dos Santos - Reqda:… Ver mais

Processo nº 1041765-43.2024.8.26.0114

ID: 319101013
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041765-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Junior Ricardo - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo (fls. 18/22). Anote-se. Tarjem-se os autos. Com efeito, consigno inicialmente que a relação discutida nos autos enseja a aplicação das regras do Cód… Ver mais
Processo 1010337-43.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Naira Dias Oliveira, - Naira Dias Oliveira, - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica … Ver mais
Intimação
Processo 1000507-87.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Mara Lucy Pereira da Rocha - Ante a falta de intimação replico o ato de seguinte teor: "Vistos. Pgs. 64/67: trata-se de embargos de declaração interposto pela parte autora contra a sentença d… Ver mais
Intimação
Processo 1510275-43.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.J. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não há que se falar em falta de justa causa, visto que os elementos probatórios juntados aos autos até… Ver mais
Processo 1048070-43.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carolina V. F. Ferreira Eletrônica Me - Sumup Soluções de Pagamento Brasil Ltda - Relação: 0651/2025 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, ext… Ver mais
Intimação
Processo 1024088-63.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Caroline Maria Florido - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da dema… Ver mais
DESPACHO Nº 2089504-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Jose Ribamar Marcolino - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e I… Ver mais
Intimação
Processo 1002217-74.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Luciana Oliveira Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da dema… Ver mais
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