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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036729-02.2023.8.26.0002" – Página 39 de 40

Processo 0018194-71.2025.8.26.0002 (processo principal 1009666-02.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Álvaro Augusto Leite de Souza - Licides Rodrigues Pereira - - Compac Fundaçoes Eireli - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, IV, do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 0018194-71.2025.8.26.0002 (processo principal 1009666-02.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Álvaro Augusto Leite de Souza - Licides Rodrigues Pereira - - Compac Fundaçoes Eireli - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, IV, do Código de Processo Civ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1095123-02.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lauro Rodrigo da Silva Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 1053801-02.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Teixeira de Jesus - Banco Pan S/A e outro - Ante os exposto, HOMOLOGO a desistência da ação em relação à ré JJ Soluções de Negócios EIRELLI, nos termos do art. 485, inciso VIII, d… Ver mais
Processo 1099585-02.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanderlei de Castro Assis - Pkl One Participações S.a. - - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Bradesco S.A. - - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - - Banco Original S/A - Vistos… Ver mais

Processo nº 0014262-75.2025.8.26.0002

ID: 293901759
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0014262-75.2025.8.26.0002 (processo principal 1041676-02.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro - Companhia Paranaense de Energia - Copel - Vistos. Trata-se de Cumprimento Definitivo de Sentença. Considerando-se os cálculos apresentados pelo credor, fica (m) o (s) devedor (es) … Ver mais
Processo 1105599-02.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Heliomar Cirilo de Souza - Concreserv Concreto & Serviços LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar inexigível o débito impugnado, no valor de R$ 1.6028,00 ; b) d… Ver mais
ADV: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB 242278/SP), Cristiane Lopes Rodrigues (OAB 287429/SP) Processo 1021500-02.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edir Jose Varnaschi - Reqda: Olivia Malagola - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos feitos na in… Ver mais
Intimação
Processo 1038378-02.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Allan Cury Martins - Vistos. Relatório dispensado, nos termos da lei. O processo deve ser extinto, sem julgamento do mérito. Com efeito, a parte autora não promoveu o seu reg… Ver mais

Processo nº 1013449-02.2023.8.26.0002

ID: 321094380
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013449-02.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - N.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de São Paulo alegando que a sentença proferida é contraditória, visto que homologou o reconhecimento do pedido para inserção em escola especial, mas d… Ver mais
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