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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036758-58.2024.8.26.0506" – Página 39 de 43

Processo 1036758-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Josicleide Martins Santana - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: "Condenar a parte ré a pagar à … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036758-25.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Josicleide Martins Santana - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVI… Ver mais

Processo nº 0009666-88.2025.8.26.0506

ID: 314380187
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009666-88.2025.8.26.0506 (processo principal 1034624-58.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos, Na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, intime-se pessoalmente a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pag… Ver mais
Processo 1501393-71.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - M.V.O.L. - O pedido de revogação das medidas protetivas (fls. 69/70) deve ser formulado nos autos nº 1500612-58.2024.8.26.0506, para apreciação do r. Juízo da 2ª Var… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041802-58.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Mariana Temporini - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileira… Ver mais

Processo nº 0011177-58.2024.8.26.0506

ID: 297733066
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011177-58.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1033173-32.2023.8.26.0506) (processo principal 1033173-32.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso II, e 523, ambos do CPC, intime-se o executado, por carta … Ver mais

Processo nº 1059747-58.2024.8.26.0506

ID: 311282341
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059747-58.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Osvaldo Correa - Diante da concordância expressa da parte executada (fls. 201), homologo o cálculo de fls. 193 e defiro a r… Ver mais
Processo 0023593-58.2024.8.26.0506 (processo principal 1018628-20.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.W.M.R. - 1. Processe-se em segredo de Justiça. 2. Deferida gratuidade de justiça no processo principal n. 1018628-20.2024.8.26.0506, (fls. 29… Ver mais

Processo nº 0013602-58.2024.8.26.0506

ID: 317732417
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 0013602-58.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1038613-43.2022.8.26.0506) (processo principal 1038613-43.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Parque Romênia Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o e… Ver mais
ADV: Roberto Stocco (OAB 169295/SP) Processo 1043257-58.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 50/51: A credora, amparada em cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária (fls. 19/22), podi… Ver mais
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