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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036993-28.2024.8.26.0602" – Página 39 de 40

Processo 1043783-28.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Alberto Francisco Macena de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e… Ver mais
Intimação
Processo 1026517-28.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - GUILHERME FRONHO, registrado civilmente como Guilherme Vinicius Andrade Fronho - Nº de Ordem: 2024/001665 Vistos. Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte autora foi intimada a dar andamento ao presente feit… Ver mais
Processo 0015971-28.2024.8.26.0602 (processo principal 1048158-09.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sidney Mariano da Silva - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os)… Ver mais
Intimação
Processo 0009088-31.2025.8.26.0602 (processo principal 1044559-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Venilda Maria Rosa - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte… Ver mais

T. M. F. x A. J. M.

ID: 293288062
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001028-93.2025.8.26.0168 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.M.F. - A.J.M. - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. I. Resolução das ques… Ver mais
Processo 1009057-28.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Augusto Monteiro Marcondes Filho - - Murilo Soave Marcondes - Nº de ordem: 2024/000621 Vistos. Fl. 109: Indefiro a expedição de ofício(s) e a pesquisa de endereços por quaisquer meios. Vale aqui… Ver mais

Processo nº 0003052-70.2025.8.26.0602

ID: 313128126
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003052-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1010027-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.B. - Vistos. A petição inicial não preenche os requisitos legais. 1. Inicialmente, razão assiste ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Nesse sentido, é inviável a c… Ver mais
Processo 0000985-35.2025.8.26.0602 (processo principal 1500362-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Petição intermediária - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para… Ver mais
Processo 0007328-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1010997-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Carolina Fregolente Moraes - - Miguel Arcanjo Amaral - - Fabio José de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazen… Ver mais
Processo 0007328-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1010997-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Carolina Fregolente Moraes - - Miguel Arcanjo Amaral - - Fabio José de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazen… Ver mais
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