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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000007-90.2025.8.26.0268" – Página 4 de 66

Processo 1003472-90.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Jeferson Ricardo Morais da Silva - Vistos. 1- Recebo a petição inicial. 2- Cite-se a requerida pelo Portal Eletrônico para apresentar defesa, no prazo legal de 15 dias, sob pena de lh… Ver mais
Processo 1001047-90.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Duilis de Moraes - Vistos. 1- Recebo a petição inicial. 2- Cite-se a requerida pelo Portal Eletrônico para apresentar defesa, no prazo legal de 15 dias, sob pena de lhe ser decretada a revel… Ver mais
Processo 1003472-90.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Jeferson Ricardo Morais da Silva - Vistos. Recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo, com respectivo processamento. Intime-se a recorrida para oferecer as contrarrazões no praz… Ver mais

B. B. F. S. A. x R. C. L.

ID: 317120529
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000783-90.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002745-05.2023.8.26.0268) (processo principal 1002745-05.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B.F. - R.C. - "Fls. 34/35: DEFIRO as pesquisa de bens requeridas via Sisbajud, Renajud e Infojud em nome dos requ… Ver mais
Intimação
Processo 0000492-90.2025.8.26.0268/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Rogerio Miranda Garcez - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicame… Ver mais

B. B. F. S. A. x R. C. L.

ID: 335102425
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000783-90.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002745-05.2023.8.26.0268) (processo principal 1002745-05.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B.F. - R.C. - Fls. 34/35: DEFIRO as pesquisa de bens requeridas via Sisbajud, Renajud e Infojud em nome dos requeri… Ver mais
Processo 1003763-90.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eli Cardoso Junior - Vistos. 1- Recebo a petição inicial. 2- Cite-se a requerida pelo Portal Eletrôn… Ver mais

Processo nº 1003860-90.2025.8.26.0268

ID: 330326785
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003860-90.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Josenilda dos Santos Borges - Vistos. Para escorreita análise dos pedidos formulados na exordial, deverá à parte autora, no prazo de 15 dias: A) Viabilizando a análise do pedido de gratuidade de justiça, juntar … Ver mais

Processo nº 1000077-90.2025.8.26.0268

ID: 293457092
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000077-90.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.R.M. - Diante do exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, conforme previsão do art. 290 do CPC c… Ver mais
Processo 0000492-90.2025.8.26.0268 (processo principal 1003367-50.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rogerio Miranda Garcez - Vistos. Diante do cenário dos autos, homologo o cálculo para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Inti… Ver mais
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