Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000184-25.2025.8.26.0407" – Página 4 de 46

Processo 1000933-25.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Neuza Pedra Frizon Finotti - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trâ… Ver mais

Processo nº 1002291-25.2025.8.26.0407

ID: 330238829
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002291-25.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.A.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez,… Ver mais

Processo nº 0000184-04.2025.8.26.0123

ID: 311107810
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000184-04.2025.8.26.0123/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudinei Antunes Costa - Vistos. Diante do pagamento do oficio requisitório, julgo extinto este REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR e o Cumprimento de Sentença nº 0000184-04.2025.8.26.0123, com fundamento … Ver mais

G. Da S. x K. A. Da S. L.

ID: 322249079
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000448-25.2025.8.26.0407 - Guarda de Família - Guarda - G.S. - K.A.S.L. - Trata-se de ação de modificação de guarda e regulamentação de visitas cumulada com exoneração e fixação de alimentos. Quanto a preliminar de falta de interesse de agir, insta destacar que o interesse de agir do au… Ver mais
Processo 0000184-04.2025.8.26.0123/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Flavio Antonio Mendes & Rodrigues Sociedade de Advogados - Vistos. Diante do pagamento do oficio requisitório, julgo extinto este REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR e o Cumprimento de Sentença nº 0000184-0… Ver mais
Intimação
Processo 0004495-32.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 0000184-71.2015.8.26.0020) (processo principal 0000184-71.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.E.M.S. - A.E.C.S. - Vista às… Ver mais
Processo 1001903-25.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Elizabete Mantega Massarotto - Vistos. Recebo a presente ação nos termos da Lei 12.153 de 22.12.2009. Pretende a autora, pagamento da correta atualização monetária do pagame… Ver mais

Processo nº 0000669-25.2025.8.26.0407

ID: 275901700
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Roberto Cassab (OAB 196248/SP) Processo 0000669-25.2025.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Way To Go Locadora de Veículos Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Way To Go Locadora de Veículos Ltda. em face de Lucia Helena Zaneti Rodrigues e Eurico… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 0000184-40.2025.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Cumprimento… Ver mais
Intimação
Processo 0004495-32.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 0000184-71.2015.8.26.0020) (processo principal 0000184-71.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.E.M.S. - A.E.C.S. - Para exp… Ver mais
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