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Processo nº 0000567-45.2025.8.26.0296

ID: 330145329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-45.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

V. T. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR TALHETA DE LUCA

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Processo 0000567-45.2025.8.26.0296 (processo principal 1001094-14.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - V.T.L. - Vistos. Ante a notícia de satisfação da obrigação de pa…

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Processo nº 1001025-98.2025.8.26.0634

ID: 293531870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001025-98.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-98.2025.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Renato Marcondes da Fonseca Ragasine - Cite-se o(a) executado(a), nos termos da inicial e inti…

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Processo nº 0000567-73.2025.8.26.0222

ID: 306366814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000567-73.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA

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Processo 0000567-73.2025.8.26.0222/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Isael Tuta Vitorino Ferreira - Vistos. Retifique a z. serventia o(s) dado(s) inserido(s) no(s) camp…

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Douglas De Olivera Santos e outros x Tecwall Importação E Exportação Eireli e outros

ID: 296606620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002191-38.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE OLIVERA SANTOS IDEAL INCORPORAçõES LTDA

Polo Passivo:

TECWALL IMPORTAçãO E EXPORTAçãO EIRELI USICASA TECNOLOGIA IMPORTAçAO E EXPORTAçAO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA REGINA ROLFSEN FRANCISCO CHEDIEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILÁRIO HENRIQUE MEDEIROS BORGES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0002191-38.2022.8.26.0037 (apensado ao processo 0000567-27.2017.8.26.0037) (processo principal 0000567-27.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ideal Incorporações Ltd…

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Francisco Erik Janson Silva Lopes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312096231

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000567-05.2017.8.26.0012

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ERIK JANSON SILVA LOPES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SIMONE GOMES DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0000567-05.2017.8.26.0012; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Backer Sa

ID: 313946486

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000567-09.1991.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BACKER SA

Distribuídos

Advogados:

DJALMA DE LIMA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0000567-09.1991.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000055-98.2025.8.26.0634

ID: 275886027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000055-98.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL BATISTA DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucilaine Santino Toyoda Otaviano (OAB 345527/SP) Processo 1000055-98.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Manoel Batista da Silva Júnior - Posto isso, J…

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Processo nº 0000664-98.2025.8.26.0634

ID: 334060367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000664-98.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE LIMA TUCILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO REZENDE SOARES

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Processo 0000664-98.2025.8.26.0634 (processo principal 1002782-64.2024.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Fernanda de Lima Tucilio - Vistos. Diante da concordância da pess… Processo 0000664-98.2025.8.26.0634 (processo principal 1002782-64.2024.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Fernanda de Lima Tucilio - Vistos. Diante da concordância da pessoa jurídica de direito público com os cálculos apresentados pelo polo ativo, ficam estes homologados, devendo os descontos devidos constarem no requisitório e serem obrigatoriamente efetuados pela Fazenda por ocasião do pagamento. Por conseguinte, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, proceda a parte exequente nos termos do comunicado SPI N.º 64/2015 (Processo CPA N.º 2013/186913): "a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal (digital ou físico)". Ressalto a imprescindibilidade de adequado encaminhamento do pedido, pelas vias eletrônicas, inclusive com a observação da categorização específica do pleito (Requisição de Pequeno Valor ou Requisição de Precatório), conforme o valor a ser cobrado, além do cadastro completo de ambas as partes e seus respectivos procuradores, para a geração do respectivo incidente (Comunicado conjunto n. 1323/2018 da Presidência do TJSP e da Corregedoria Geral da Justiça). Registro, finalmente, que a futura protocolização do ofício requisitório deverá ocorrer com o integral atendimento aos termos da legislação estadual pertinente, especialmente no que se refere a sua instrução com cópias das peças processuais pertinentes: (a) certidão de trânsito em julgado das fases de conhecimento e de execução, (b) conta de liquidação homologada em juízo, em que se embasou o requisitório; (c) sentença e acórdão (d) da declaração de renúncia dos valores que excedem o valor da RPV(se o caso) e ao preenchimento de todos os dados necessários solicitados, inclusive individualização do valor dos juros e descontos legais (quando cabíveis). Int. - ADV: FLÁVIO REZENDE SOARES (OAB 445710/SP)

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Processo nº 0000567-39.2022.8.26.0041

ID: 279755432

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000567-39.2022.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMIR BISPO DE LIMA

Intimação

Advogados:

MAIANE VALES SILVA

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ADV: Maiane Vales Silva (OAB 350485/SP) Processo 0000567-39.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: Claudemir Bispo de Lima - Vista à Defesa.

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Processo nº 0000567-39.2022.8.26.0041

ID: 276884252

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000567-39.2022.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMIR BISPO DE LIMA

Intimação

Advogados:

MAIANE VALES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maiane Vales Silva (OAB 350485/SP) Processo 0000567-39.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: Claudemir Bispo de Lima - Vista à Defesa.

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