Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000740-06.2023.8.26.0663" – Página 4 de 39

Elaine Cristina Faria Geloni x Prefeitura Municipal De Ituverava

ID: 301919400

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000740-30.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA FARIA GELONI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

Distribuídos

Advogados:

ALEX CRUZ OLIVEIRA

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CÁSSIA DE AGUIAR GOMES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0000740-30.2024.8.26.0288; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Ituverava…

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Rodolfo Rodrigo Alexandre De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312316151

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000740-36.2017.8.26.0042

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO RODRIGO ALEXANDRE DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0000740-36.2017.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000535-80.2025.8.26.0083

ID: 320122338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000535-80.2025.8.26.0083

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA JANAINA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAGO GRUPPO FRADE

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BIANCA EULALIO BARBOSA

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Processo 1000535-80.2025.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Janaina Rodrigues de Souza - Vistos. Nos termos do art. 55, caput, do CPC, verifica-…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wesley Gabriel Spinelli Souza

ID: 325319592

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000740-11.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WESLEY GABRIEL SPINELLI SOUZA

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0000740-11.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001586-06.2023.8.26.0663

ID: 321187339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001586-06.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Y. M. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA GERMIGNANI MASSA

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Processo 1001586-06.2023.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.M.D.M. - Posto isto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente a ação de investigaçã…

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Processo nº 0000740-86.2013.8.26.0394

ID: 300588769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000740-86.2013.8.26.0394

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PRIMO ROSSI ADMINSTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA

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Processo 0000740-86.2013.8.26.0394 (039.42.0130.000740) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Adminstradora de Consórcios Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura…

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Processo nº 0000740-86.2013.8.26.0394

ID: 300588780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000740-86.2013.8.26.0394

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PRIMO ROSSI ADMINSTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA

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Processo 0000740-86.2013.8.26.0394 (039.42.0130.000740) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Adminstradora de Consórcios Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura…

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Processo nº 0000740-89.2025.8.26.0063

ID: 326962507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000740-89.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000740-89.2025.8.26.0063 (processo principal 0000191-79.2025.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Inti…

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Bruno Henrique Moreira De Oliveira x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 306687872

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005854-06.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

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JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005854-06.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005854-06.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Bruno Henrique Moreira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO DE FATURAS DE CONSUMO. “GOLPE DO BOLETO FALSO”. FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS. AUSÊNCIA DE PROVA DA PARTICIPAÇÃO OU DE CULPA DA RÉ. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. APELO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. O CONJUNTO PROBATÓRIO EVIDENCIA QUE O DEMANDANTE NÃO TOMOU AS DEVIDAS PRECAUÇÕES AO REALIZAR O PAGAMENTO DE FATURA DE CONSUMO, O QUE O LEVOU A SER VÍTIMA DO GOLPE DO BOLETO FALSO, ACREDITANDO QUE EFETUARA O PAGAMENTO À CONCESSIONÁRIA, SEM EFETIVAMENTE FAZÊ-LO.. COM EFEITO, É EVIDENTE QUE O AUTOR FOI VÍTIMA DE FRAUDE, PORÉM NÃO HOUVE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PELO OCORRIDO. 2. A ANÁLISE DA PROVA PRODUZIDA PERMITE ALCANÇAR O CONVENCIMENTO DE QUE HOUVE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. DIANTE DISSO, NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA RECONHECER A RESPONSABILIDADE DA RÉ PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE ORDEM MATERIAL OU MORAL. 3. EM RAZÃO DESSE RESULTADO E NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC, ELEVA-SE A VERBA HONORÁRIA A 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, RESSALVADA A INEXIGIBILIDADE DECORRENTE DA GRATUIDADE JUDICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13

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Processo nº 0000740-08.2024.8.26.0457

ID: 319680719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000740-08.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAURO FRANCHOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO FRANCHOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000740-08.2024.8.26.0457/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lauro Franchoza - Vistos. Solicite-se informações da entidade devedora acerca do requisitório expedi…

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