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Resultados para "0000769-14.2023.8.26.0483" – Página 4 de 38

R. N. Dos S. x S. C. B. S. N.

ID: 276477770

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003458-14.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. N. DOS S.

Polo Passivo:

S. C. B. S. N.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO

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FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK SOUZA

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SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003458-14.2023.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003458-14.2023.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: R. N. dos S. - Apelado: S. C. B. S. N. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO PARTILHA DE BENS BENS EM NOME DE TERCEIRO IMPOSSIBILIDADE DE PARTILHA INFRINGÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA VEÍCULO E IMÓVEL REGISTRADOS EM NOME DO GENITOR DO APELANTE NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA PARTILHA RESTRITA AOS DIREITOS DECORRENTES DE CONTRATO ASSINADO DURANTE O CASAMENTO AUSÊNCIA DE PROVAS PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DE IMÓVEIS PARTILHA PROPORCIONAL À CONTRIBUIÇÃO DO CASAL PRECEDENTES DO TJSP PARCIAL PROVIMENTO HONORÁRIOS INAPLICABILIDADE DO § 11 DO ART. 85 DO CPC TEMA 1.076 DO STJ. SENTENÇA QUE DETERMINOU PARTILHA DE VEÍCULO E IMÓVEL REGISTRADOS EM NOME DE TERCEIRO (GENITOR DO APELANTE). INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO DOS RESPECTIVOS TITULARES, IMPOSSIBILITANDO A DISCUSSÃO DE EVENTUAL SIMULAÇÃO OU FRAUDE EM AÇÃO DE DIVÓRCIO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA E POSSIBILIDADE DE SOBREPARTILHA. IMPOSSIBILIDADE DE PARTILHA DE IMÓVEIS NÃO INDIVIDUALIZADOS POR MATRÍCULA. RECONHECIMENTO DE DIREITO DO CASAL À PARTILHA DE CONTRATO FIRMADO DURANTE O CASAMENTO, COM VALOR A SER APURADO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. INAPLICABILIDADE DA MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS CONFORME O TEMA REPETITIVO 1.076 DO STJ.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Simone Moreti Oliveira Tintino de Souza (OAB: 350901/SP) - Flavia Aparecida Pinho Turbuk Souza (OAB: 145483/SP) - Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - 4º andar

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J. P. D. N. R. x I. R. R. N.

ID: 304151642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-86.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. N. R.

Polo Passivo:

I. R. R. N.

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO CLAUSS FERRAZ

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LIDIANE ROMEIRO LIMA

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Processo 0000769-86.2024.8.26.0286 (processo principal 1004477-79.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.N.R. - I.R.R.N. - Fls. 125: exclua-se o nome …

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Processo nº 0000769-17.1987.8.26.0114

ID: 314260134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000769-17.1987.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO ANGELO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA DOMINGUES

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Processo 0000769-17.1987.8.26.0114 (114.01.1987.000769) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geraldo Angelo da Silva - Às partes, ciência do acórdão do agravo de instrumento tran…

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Processo nº 0000769-56.2025.8.26.0220

ID: 277981842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000769-56.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. C. B.

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO DE SOUZA

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ADV: Mario Augusto de Souza (OAB 291132/SP) Processo 0000769-56.2025.8.26.0220 - Insanidade Mental do Acusado - Paciente: E. A. D. C. B. - Vistos. 1. - Oficie-se ao Estabelecimento Prisional para as …

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Processo nº 0000769-94.2016.8.26.0568

ID: 317008056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-94.2016.8.26.0568

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. C.

Intimação

Advogados:

OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO

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Processo 0000769-94.2016.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.H.C. - Vistos. Intime-se o acusado, por EDITAL, com prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art…

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Processo nº 0000769-13.2024.8.26.0084

ID: 260503465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000769-13.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

L. DA S. S. M. L. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELOIR DA SILVA DIAS

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ADV: Celoir da Silva Dias (OAB 357131/SP) Processo 0000769-13.2024.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. da S. S. , M. L. da S. S. - Manifeste-se a parte s…

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Banco Bradesco S/A x Rodrigo Tardelli Meirelles

ID: 303618607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-62.2020.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

RODRIGO TARDELLI MEIRELLES

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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DANIELA MARQUES DA SILVA

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Processo 0000769-62.2020.8.26.0404 (processo principal 1002433-19.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco S/A - Rodrigo Tardelli Meirelles -…

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L. P. E S. x M. C. De S.

ID: 309328443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000769-34.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. P. E S.

Polo Passivo:

M. C. DE S.

Intimação

Advogados:

THAISA PELLEGRINO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

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BRUNA LIMA DOS SANTOS VIEIRA

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Processo 0000769-34.2024.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - L.P.S. - M.C.S. - Devolva-se ao Juízo Deprecante com as garantias de praxe e as nossas homenagens. Intime-se. - AD…

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L. P. E S. x M. C. De S.

ID: 309328619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000769-34.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. P. E S.

Polo Passivo:

M. C. DE S.

Intimação

Advogados:

THAISA PELLEGRINO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

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BRUNA LIMA DOS SANTOS VIEIRA

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Processo 0000769-34.2024.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - L.P.S. - M.C.S. - Devolva-se ao Juízo Deprecante com as garantias de praxe e as nossas homenagens. Intime-se. - AD…

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Leonir Celio Patussi x Vtr Bike

ID: 317562801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-49.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONIR CELIO PATUSSI

Polo Passivo:

VTR BIKE

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA GONÇALVES

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ANELYSE CRISTINE DE SOUZA

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Processo 0000769-49.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Leonir Celio Patussi - VTR BIKE - Fica também intimado o advogado nomeado para apresentar réplica à contest…

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