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Processo nº 1008061-25.2024.8.26.0248

ID: 321082066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008061-25.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTHA DE OLIVEIRA SATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1008061-25.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tamires Caetano - "Tendo em vista a devolução de carta precatória e certidão de oficial de jus…

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Matheus Moura Ferreira x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 320404062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009710-25.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MOURA FERREIRA

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLON BENAYON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE DIAS NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1009710-25.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Matheus Moura Ferreira - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Expedi mandado de levantamento …

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Jose Renato Monteiro x Rita Pirchio Claret

ID: 307877669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014075-25.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO MONTEIRO

Polo Passivo:

RITA PIRCHIO CLARET

Intimação

Advogados:

MARCIO LUIS MANIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014075-25.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Renato Monteiro - Rita Pirchio Claret e outros - Páginas 95 e seguintes: nos termos do artigo 10 do C…

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Processo nº 1007673-25.2024.8.26.0248

ID: 305763462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007673-25.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ÓPTICA INDAIATUBA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007673-25.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Óptica Indaiatuba Ltda Me - Manifestar a parte autora, no prazo de 30 dias, sobre atual parade…

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Cassia Proença De Padua x Cooperativa De Crédito Sicoob Aliança

ID: 300150400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006827-25.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA PROENçA DE PADUA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB ALIANçA

Intimação

Advogados:

LARISSA DA SILVA CAMPÊLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEISON JOSÉ SIMÕES SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0006827-25.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cassia Proença de Padua - Cooperativa de Crédito Sicoob Aliança - A fim de se evitar a desnecessária desig…

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Processo nº 0004596-25.2024.8.26.0248

ID: 324982802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004596-25.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0004596-25.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claro S/A - Expedir mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora de todo saldo remanescente d…

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Wilson Aparecido Ferreira x Rádio Charqueadense Fm Ltda

ID: 317256233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005692-94.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILSON APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

RáDIO CHARQUEADENSE FM LTDA

Intimação

Advogados:

WINSTON SEBE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORA CASSIA VIEIRA LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE CARVALHO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005692-94.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Citação - Wilson Aparecido Ferreira - Rádio Charqueadense Fm Ltda - Vistos. 1) Fls. 138/209: Recebo a emenda à inicial de fls. 138/13… Processo 1005692-94.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Citação - Wilson Aparecido Ferreira - Rádio Charqueadense Fm Ltda - Vistos. 1) Fls. 138/209: Recebo a emenda à inicial de fls. 138/139. Anote-se no SAJ o novo valor atribuído à causa (R$ 1.608,46 - fl. 138). Ciente das cópias juntadas em atendimento ao subitem (i) do item 2 da decisão de fls. 134/135. Verifica-se que esta ação autônoma de querela nullitatis busca desconstituir sentença proferida em processo ainda em curso (em fase de cumprimento de sentença, cujas cópias foram juntadas às fls. 178/203). Assim, determino o apensamento, com base do artigo 55 do CPC. 2) O requerente deduz pedido em tutela de urgência na letra "a" de fl. 15. Conforme dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada nos casos em que houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§ 3º do aludido artigo). Entendo preenchidos os requisitos para a concessão da medida. O requerente alega a nulidade da citação nos autos da ação monitória de nº 1001700-09.2017.8.26.0451 e os atos subsequentes, inclusive a distribuição do incidente de cumprimento de sentença de nº 0005469-66.2022 (fls. 140/203). A carta de citação destinada ao requerente no endereço da Avenida das Ondas, 4555, bloco 2, apto 3, CEP 13403-600 Piracicaba-SP e recebida por funcionária do condomínio em 02.09.2021 (fl. 127 dos autos da monitória, com cópia à fl. 174 dessa ação) gera presunção relativa de recebimento da citação (art. 248, §4º, CPC), e, no presente caso, pela prova documental trazida às fls. 50/61 (contrato de locação), 62/120 (recibos de pagamento de aluguel) e 121/132 (contas de consumo) é sugestiva de ser ilidida, diante da alegação do requerente de mudança para o endereço que reside atualmente (Rua Ernesto Villiotti, 109, casa 01, Jardim Matilde, CEP 13412-148, Piracicaba/SP) em data anterior a citação (desde 20.05.2019 - fl. 50). Não é demais asseverar que a citação constitui ato essencial e indispensável ao processo. Logo, a ausência de citação ou a citação inválida configuram nulidade absoluta insanável. Assim, por existirem elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano (diante do cumprimento de sentença em curso, inclusive com ordem de bloqueio SISBAJUD positiva e que atingiu valores em contas bancárias do requerente - fls. 161/162, com detalhamento às fls. 163/165 dos autos do cumprimento de sentença 0005469-66.2022), defiro a tutela de urgência para determinar seja suspenso o andamento dos autos de cumprimento de sentença de nº 0005469-66.2022, desta 6ª Vara Cível, até nova determinação deste Juízo, devendo ainda ser providenciado o imediato desbloqueio dos valores atingidos em contas bancárias do requerente pelo comando SISBAJUD ordenado nos aludidos autos (fls. 161/162, com detalhamento às fls. 163/165). Anote-se a presente decisão nos autos do cumprimento de sentença de n.º 0005469-66.2022, desta 6ª Vara Cível, também lá providenciando o desbloqueio acima determinado. 3) Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, através do procurador constituído nos autos do cumprimento de sentença de n.º 0005469-66.2022, desta 6ª Vara Cível. 4) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade de matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5) Via digitalmente assinada da decisão poderá servir como mandado/carta. Dil. e int. com urgência. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), CAROLINA DE CARVALHO SANCHES (OAB 412182/SP), DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP)

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Processo nº 0005469-71.2023.8.26.0050

ID: 294800083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005469-71.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIN CAMARGO RAMIREZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR TRIGO

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Processo 0005469-71.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOAQUIN CAMARGO RAMIREZ - Vista à Defesa. - ADV: RODRIGO CESAR TRIGO (OAB 180698/SP)

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Processo nº 1013105-25.2024.8.26.0248

ID: 291274076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013105-25.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1013105-25.2024.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - P. 112: Ante a apresentação de petição de p. 113, reputo prejudicado o pedi…

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Processo nº 1013105-25.2024.8.26.0248

ID: 291274145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013105-25.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013105-25.2024.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - P. 112: Ante a apresentação de petição de p. 113, reputo prejudicado o pedi…

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