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Processo nº 1006897-41.2021.8.26.0309

ID: 276765305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006897-41.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI ALBERTO ALVES PESTANA KAROLINE OLIVEIRA PESTANA LUIZ CARLOS PESTANA ROBINSON CARLOS PESTANA SANDRA REGINA PESTANA RETT SONIA REGINA PESTANA PIOVESAN VERA LUCIA PESTANA DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES

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KLAUS LUIZ PIACENTINI SERENO

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ADV: Maria Elisabete Nobrega Rodrigues (OAB 263965/SP), Klaus Luiz Piacentini Sereno (OAB 372084/SP) Processo 1006897-41.2021.8.26.0309 - Inventário - Invtante: Vera Lucia Pestana da Mota, Sonia Regi…

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R. F. G. x M. J. G.

ID: 304062396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1017082-41.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. F. G.

Polo Passivo:

M. J. G.

Intimação

Advogados:

ISRAEL CARLOS TEIXEIRA

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ÉCHELLY ALENCAR LINS

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Processo 1017082-41.2021.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

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O. S. N. x D. B. M. e outros

ID: 323659197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004305-41.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O. S. N.

Polo Passivo:

D. B. M. R. DE P. S. M.

Intimação

Advogados:

TARIK FERRARI NEGROMONTE

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PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO

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JOSE HENRIQUE DE ARAUJO

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JOSÉ DILECTO CRAVEIRO SALVIO

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Processo 0004305-41.2021.8.26.0309 (processo principal 1000210-92.2014.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - O.S.N. e outro - D.B.M. - …

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Anderson Henrique Marqueti e outros x Neivaldo Marcos Dias De Moraes

ID: 303932680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011270-64.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON HENRIQUE MARQUETI GISELE ARAúJO SILVA

Polo Passivo:

NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO DOMINGUES

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NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES

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MARCELO GOMIDE ESTANISLAU

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Processo 0011270-64.2023.8.26.0309 (processo principal 1007576-41.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Henrique Marqueti - - Gisele Araújo Silva - Ne…

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Processo nº 1503828-41.2021.8.26.0309

ID: 303669884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503828-41.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIANA ROSA GOUVEIA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARCUS PAULO BERALDO PACHECO

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MANUEL DA SILVA BARREIRO

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Processo 1503828-41.2021.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Liliana Rosa Gouveia de Almeida - Vistos. Cumpra-se o determinado pela E. Superior Instância a fls. 188/189, que conced…

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Banco Bradesco S/A x Integra Systems Industria E Comercio Ltda. e outros

ID: 335323050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015724-41.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

INTEGRA SYSTEMS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. JOSE EUCLIDES GUIMARAES RENATO MAIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SAMUEL NOGUEIRA AMORIM

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA

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Processo 1015724-41.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Integra Systems Industria e Comercio Ltda. - - Renato Maia da Silva - - Jose Eucl…

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Escolas Padre Anchieta Ltda. x Rafaela De Lima Bastos Encarnação

ID: 339060158

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2237287-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

RAFAELA DE LIMA BASTOS ENCARNAçãO

Entrados

Advogados:

LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO

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MÁRIO LUÍS PAES

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MAYARA DA COSTA SANTANA

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ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

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JÚLIA CARVALHO FIORINI

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PROCESSO ENTRADO EM 29/07/2025 2237287-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wilson Aparecido Ferreira x Rádio Charqueadense Fm Ltda

ID: 317256233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005692-94.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILSON APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

RáDIO CHARQUEADENSE FM LTDA

Intimação

Advogados:

WINSTON SEBE

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DORA CASSIA VIEIRA LUIZ

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CAROLINA DE CARVALHO SANCHES

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Processo 1005692-94.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Citação - Wilson Aparecido Ferreira - Rádio Charqueadense Fm Ltda - Vistos. 1) Fls. 138/209: Recebo a emenda à inicial de fls. 138/13… Processo 1005692-94.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Citação - Wilson Aparecido Ferreira - Rádio Charqueadense Fm Ltda - Vistos. 1) Fls. 138/209: Recebo a emenda à inicial de fls. 138/139. Anote-se no SAJ o novo valor atribuído à causa (R$ 1.608,46 - fl. 138). Ciente das cópias juntadas em atendimento ao subitem (i) do item 2 da decisão de fls. 134/135. Verifica-se que esta ação autônoma de querela nullitatis busca desconstituir sentença proferida em processo ainda em curso (em fase de cumprimento de sentença, cujas cópias foram juntadas às fls. 178/203). Assim, determino o apensamento, com base do artigo 55 do CPC. 2) O requerente deduz pedido em tutela de urgência na letra "a" de fl. 15. Conforme dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada nos casos em que houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§ 3º do aludido artigo). Entendo preenchidos os requisitos para a concessão da medida. O requerente alega a nulidade da citação nos autos da ação monitória de nº 1001700-09.2017.8.26.0451 e os atos subsequentes, inclusive a distribuição do incidente de cumprimento de sentença de nº 0005469-66.2022 (fls. 140/203). A carta de citação destinada ao requerente no endereço da Avenida das Ondas, 4555, bloco 2, apto 3, CEP 13403-600 Piracicaba-SP e recebida por funcionária do condomínio em 02.09.2021 (fl. 127 dos autos da monitória, com cópia à fl. 174 dessa ação) gera presunção relativa de recebimento da citação (art. 248, §4º, CPC), e, no presente caso, pela prova documental trazida às fls. 50/61 (contrato de locação), 62/120 (recibos de pagamento de aluguel) e 121/132 (contas de consumo) é sugestiva de ser ilidida, diante da alegação do requerente de mudança para o endereço que reside atualmente (Rua Ernesto Villiotti, 109, casa 01, Jardim Matilde, CEP 13412-148, Piracicaba/SP) em data anterior a citação (desde 20.05.2019 - fl. 50). Não é demais asseverar que a citação constitui ato essencial e indispensável ao processo. Logo, a ausência de citação ou a citação inválida configuram nulidade absoluta insanável. Assim, por existirem elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano (diante do cumprimento de sentença em curso, inclusive com ordem de bloqueio SISBAJUD positiva e que atingiu valores em contas bancárias do requerente - fls. 161/162, com detalhamento às fls. 163/165 dos autos do cumprimento de sentença 0005469-66.2022), defiro a tutela de urgência para determinar seja suspenso o andamento dos autos de cumprimento de sentença de nº 0005469-66.2022, desta 6ª Vara Cível, até nova determinação deste Juízo, devendo ainda ser providenciado o imediato desbloqueio dos valores atingidos em contas bancárias do requerente pelo comando SISBAJUD ordenado nos aludidos autos (fls. 161/162, com detalhamento às fls. 163/165). Anote-se a presente decisão nos autos do cumprimento de sentença de n.º 0005469-66.2022, desta 6ª Vara Cível, também lá providenciando o desbloqueio acima determinado. 3) Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, através do procurador constituído nos autos do cumprimento de sentença de n.º 0005469-66.2022, desta 6ª Vara Cível. 4) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade de matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para o acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5) Via digitalmente assinada da decisão poderá servir como mandado/carta. Dil. e int. com urgência. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), CAROLINA DE CARVALHO SANCHES (OAB 412182/SP), DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP)

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Processo nº 0005469-71.2023.8.26.0050

ID: 294800083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005469-71.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIN CAMARGO RAMIREZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR TRIGO

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Processo 0005469-71.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOAQUIN CAMARGO RAMIREZ - Vista à Defesa. - ADV: RODRIGO CESAR TRIGO (OAB 180698/SP)

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M. M. S. De S. x V. B. Da V. E. I. E. C. L. e outros

ID: 307849850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014056-47.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. M. S. DE S.

Polo Passivo:

V. B. DA V. E. I. E. C. L. V. E. I. E C. L.

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVALVES FIORE

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LUCAS MURBACH MATEUS SILVA

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GABRIELA PILLEKAMP

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Processo 0014056-47.2024.8.26.0309 (processo principal 1007382-41.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.S.S. - V.E.I.C. - - V.B.S.A.V.E.I.C. - Visto…

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