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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010145-30.2024.8.26.0502" – Página 4 de 10

Advogados:
VANESSA DE CAMARGO DAMACENA
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RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES
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Processo 0003840-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.J.C.S. - Vistos. 1. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade pr…
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Advogados:
VANESSA DE CAMARGO DAMACENA
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RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES
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Processo 0003840-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.J.C.S. - Vistos. Considerando que a destituição é datada de 06/05/2024 (e, ainda que se cogite que pudesse hav…
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Advogados:
DEBORAH ARAUJO SOUTO
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Processo 0012861-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - KYARA DA SILVA OLIVEIRA - Considerando os atestados apresentados, totalizando setenta e nove horas de estudo e, aind…
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Intimação
Advogados:
THIAGO HENRIQUE DA SILVA
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MARCOS VILELA DE MORAES
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ERASMO DA SILVA JUNIOR
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Processo 0004519-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.V.D. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho N…
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Advogados:
BENEDITO APARECIDO SANTANA
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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0010145-47.2016.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 0006847-30.2024.8.26.0502

ID: 309400564
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE
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Processo 0006847-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JACKSON ELIAS DA SILVA - Vistos, Verifico que o reeducando encontra-se em cumprimento de pena em regime aberto, conforme certidão de f…
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Advogados:
EDNA ALVES DUARTE
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Processo 0007235-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no art. 5º, XL, da Constituição Federal e no princípio da l…
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Intimação
Advogados:
THIAGO HENRIQUE DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARCOS VILELA DE MORAES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ERASMO DA SILVA JUNIOR
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Processo 0004519-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.V.D. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS…
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Advogados:
RAFAEL FILIPINI TRISTÃO
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Processo 0007138-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO ELEUTERIO BUENO DE OLIVEIRA - Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento). Pro…
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Advogados:
BENEDITO APARECIDO SANTANA
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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0010145-47.2016.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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