Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010168-04.2021.4.03.6306" – Página 4 de 4

Intimação
Processo 1046768-46.2016.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Marcio Ferreira - Vistos. Fls. 2422: O requerido Márcio Ferreira apresentou impugnação na qual questiona a penalidade que lhe foi aplicada, qual seja, de cassação da sua aposentadoria, como cump… Ver mais
Intimação
Processo 1046768-46.2016.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Marcio Ferreira - Vistos. Fls. 2422: O requerido Márcio Ferreira apresentou impugnação na qual questiona a penalidade que lhe foi aplicada, qual seja, de cassação da sua aposentadoria, como cump… Ver mais
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Processo 1046768-46.2016.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Marcio Ferreira - Vistos. Fls. 2422: O requerido Márcio Ferreira apresentou impugnação na qual questiona a penalidade que lhe foi aplicada, qual seja, de cassação da sua aposentadoria, como cump… Ver mais
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Processo 1046768-46.2016.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Marcio Ferreira - Vistos. Fls. 2422: O requerido Márcio Ferreira apresentou impugnação na qual questiona a penalidade que lhe foi aplicada, qual seja, de cassação da sua aposentadoria, como cump… Ver mais
Intimação
Processo 1046768-46.2016.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Marcio Ferreira - Vistos. Fls. 2422: O requerido Márcio Ferreira apresentou impugnação na qual questiona a penalidade que lhe foi aplicada, qual seja, de cassação da sua aposentadoria, como cump… Ver mais

Processo nº 0010168-70.2024.8.26.0309

ID: 324460368
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010168-70.2024.8.26.0309 (processo principal 1020256-87.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.C.G.P. - Defiro o pedido de INDISPONIBILIDADE "ON LINE via SISBAJUD. Providencie a serventia o necessário. Efetivada a indisponibilidade, junte-se aos autos o comprovante em… Ver mais

Processo nº 0010168-12.1997.8.26.0408

ID: 327074082
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010168-12.1997.8.26.0408 (408.01.1997.010168) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.R. - - J.O.A. - A fim de possibilitar o registro do formal de partilha expedido nestes autos, adite-se o formal já expedido para constar: A) que a descrição do imóvel matriculado sob nº 8.265 que foi … Ver mais

Processo nº 0010168-73.2024.8.26.0405

ID: 292853136
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010168-73.2024.8.26.0405 (processo principal 1011289-27.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Carolina Botton de Oliveira - Vistos. Fls. 31/32: No direito brasileiro, vigora o princípio da unidade patrimonial, segundo o qual a pessoa física ou jur… Ver mais

Processo nº 0010168-37.2024.8.26.0320

ID: 293431292
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010168-37.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1010785-53.2019.8.26.0320) (processo principal 1010785-53.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wendell Pires do Prado - Vistos. Considerando os cálculos apresentados pela parte auto… Ver mais

Processo nº 0010168-30.2025.8.26.0602

ID: 325833582
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010168-30.2025.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - N.R.V.J. - Vistos. 1) Cumpre anotar, no que tange à certidão de fls. 29, especificamente em relação à ausência de informação nos autos quanto a ter havido ou não deferimento do benefício da justiça gratuita no proces… Ver mais
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