Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011067-10.2025.8.26.0996" – Página 4 de 13

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Vitor Lucas Lopes Dos Santos

ID: 312226457

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010873-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VITOR LUCAS LOPES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0010873-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Diogo Mateus Santos De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319064292

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012619-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO MATEUS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012619-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Estevao Gusmao Pedroso

ID: 320712184

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013104-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ESTEVAO GUSMAO PEDROSO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0013104-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Everton Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325332801

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013007-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0013007-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcio Correia Dos Santos Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280534549

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009224-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO CORREIA DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

NATASHA TEIXEIRA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0009224-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001464-10.2025.8.26.0996

ID: 293440679

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001464-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CORREA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001464-10.2025.8.26.0996 (processo principal 0000752-64.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Renato Correa Lopes - Ciente do V. Acórdão retro. …

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Processo nº 0005635-10.2025.8.26.0996

ID: 319805485

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005635-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELSO APARECIDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS ROGERIO MARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005635-10.2025.8.26.0996 (processo principal 7001661-81.2009.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Celso Aparecido da Silva Santos - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a d…

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Processo nº 0008836-10.2025.8.26.0996

ID: 324491795

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008836-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INACIO CODIGNOLE CARVALHO

Intimação

Advogados:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008836-10.2025.8.26.0996 (processo principal 0000218-13.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - INACIO CODIGNOLE CARVALHO - Ciente do V. Acórdão retro. Cumpr…

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Processo nº 0003986-10.2025.8.26.0996

ID: 310164833

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003986-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO WELLINGTON DE FARIAS

Intimação

Advogados:

VILMAR FRANCISCO SILVA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003986-10.2025.8.26.0996 (processo principal 7000871-89.2006.8.26.0198) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Paulo Wellington de Farias - Ciente do V. Acórdão retro. C…

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Processo nº 0010679-10.2025.8.26.0996

ID: 293437659

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010679-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN EDUARDO LOPES DE Sá TELES

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA MOLERO ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010679-10.2025.8.26.0996 (processo principal 0007312-46.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Luan Eduardo Lopes de Sá Teles - Vistos. Abra-se vista a Defe…

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