"0011067-10.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 4 de 15

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Vitor Lucas Lopes Dos Santos

ID: 312226457

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010873-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VITOR LUCAS LOPES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA (OAB/SP 465.486)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0010873-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Presidente P… Ver mais

Diogo Mateus Santos De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319064292

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012619-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO MATEUS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012619-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; President… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Estevao Gusmao Pedroso

ID: 320712184

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013104-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ESTEVAO GUSMAO PEDROSO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0013104-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; P… Ver mais

Everton Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325332801

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013007-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0013007-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Presidente … Ver mais

Manoel Soares Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331294112

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013492-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013492-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Presidente Pr… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Matheus Henrique Silva Santos

ID: 331294380

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013977-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE SILVA SANTOS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013977-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Presidente Prudente… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Estevao Gusmao Pedroso

ID: 335150514

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013104-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ESTEVAO GUSMAO PEDROSO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0013104-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; P… Ver mais

Marcio Correia Dos Santos Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280534549

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009224-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO CORREIA DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

NATASHA TEIXEIRA GONÇALVES DE SOUZA (OAB/SP 329.885) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0009224-10.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Presidente Pruden… Ver mais

Processo nº 0003695-10.2025.8.26.0996

ID: 331879820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003695-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

POLLYANA FERREIRA DE MENESES (OAB/SP 487.413)

Processo 0003695-10.2025.8.26.0996 (processo principal 0001658-50.2024.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - DANIEL PEREIRA DA SILVA - . - ADV: POLLYANA FERREIRA DE MENESES (OAB 487413/SP) Ver mais

Processo nº 0003983-55.2025.8.26.0996

ID: 332638515

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003983-55.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PERINETE MARIANO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS LEITE DUARTE (OAB/SP 268.659)

Processo 0003983-55.2025.8.26.0996 (processo principal 0000397-10.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ANA PAULA PERINETE MARIANO PEREIRA - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: LUIS CARLOS LEITE DUARTE (OAB 268659/SP) Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011067-10.2025.8.26.0996" – Página 4 de 15

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Vitor Lucas Lopes Dos Santos

Diogo Mateus Santos De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Estevao Gusmao Pedroso

Everton Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Manoel Soares Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Matheus Henrique Silva Santos

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Estevao Gusmao Pedroso

Marcio Correia Dos Santos Brito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0003695-10.2025.8.26.0996

Processo nº 0003983-55.2025.8.26.0996