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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011267-17.2025.8.26.0996" – Página 4 de 13

Processo 0000791-17.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ELITON HENRIQUE LOPES PEREIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUCAS DOS SANTOS MORGADO (OAB 441248/SP) Ver mais
Processo 1000667-17.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Itamar Messias Silva dos Santos - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES (OAB 275707/SP) Ver mais
Processo 0003895-17.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS ROBERTO BARBOSA DE LIMA - Págs. 153/154 e 168/170 - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: DOUGLAS DE LIMA RODRIGUES (OAB 247071/SP) Ver mais
Processo 0010685-17.2025.8.26.0996 (processo principal 7016304-48.2013.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - EVERTON AFONSO DO NASCIMENTO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Ver mais
Processo 0000985-17.2025.8.26.0996 (processo principal 0003840-82.2019.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - CLEBER GONZAGA ERVOLINO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: ANA FLÁVIA COLLE (OAB 368056/SP) Ver mais
Processo 0007484-17.2025.8.26.0996 (processo principal 7007381-96.2014.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Carlos Almeida Lima - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA (OAB 466027/SP) Ver mais
Processo 0005738-17.2025.8.26.0996 (processo principal 0001415-47.2020.8.26.0477) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Eluizo Mendes da Silva Junior - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (OAB 144074/SP) Ver mais
Processo 0005738-17.2025.8.26.0996 (processo principal 0001415-47.2020.8.26.0477) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Eluizo Mendes da Silva Junior - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (OAB 144074/SP) Ver mais
Processo 0007581-17.2025.8.26.0996 (processo principal 0012982-02.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - FABRÍCIO SCARABELLI FERNANDES - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: VICTOR HU… Ver mais
Processo 0015147-17.2025.8.26.0996 (processo principal 0004168-30.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - THAINARA HELENA CARVALHO BORGES - Vistos. O recurso de agravo restou prejudicado, tendo em vista que é repetição de agravo anteriormente interposto de n. 0013233… Ver mais
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