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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013020-07.2023.8.26.0502" – Página 4 de 9

Processo 0013893-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN GABRIEL DE CASTILHO SOUZA - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média prevista no art. 45, inc. I e VII, do Regimento Interno das Penitenciárias do Estado de São Paulo, a conduta… Ver mais
Processo 0011662-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.M.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 23 (vinte e três) dias da pena do(a) executado(a) CARLOS MATEUS DA SILVA, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Atualize-s… Ver mais
Processo 0006930-52.2025.8.26.0521 (processo principal 0012923-07.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Aberto - GABRIEL BIMBATTI DE CAMARGO - Recebo o recurso de agravo de execução interposto pelo Ministério Público porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conferindo-lhe somente… Ver mais
Processo 0011565-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Marilza Costa Novais Damasceno - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Marilza Costa Novais Damasceno, Penitenciária São… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 3006831-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Ex… Ver mais
Processo 0001865-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VALDENILSON SILVA VIEIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado VALDENILSON SILVA V… Ver mais
ADV: Santiago Pasquette Peres (OAB 408136/SP) Processo 0013602-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: RAFAELA SANTOS DE AMORIM - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RAFAELA SANTOS DE AMORIM, Centr… Ver mais
Intimação
Processo 0013020-73.2006.8.26.0220 (220.06.013020-2) - Execução de Título Extrajudicial - DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DE SAO PAULO S.A. - À exequente, diante das respostas juntadas. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Ver mais

Processo nº 0006036-07.2023.8.26.0502

ID: 308565230
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0006036-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - José Matos de Almeida Neto - Ante o cálculo retro, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade aplicada a José Matos de Almeida Neto no processo 0001421-79.2017.8.26.0535 da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Anot… Ver mais
Processo 0006930-52.2025.8.26.0521 (processo principal 0012923-07.2023.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Aberto - GABRIEL BIMBATTI DE CAMARGO - Pela derradeira vez, intime-se D. Defesa constituída pelo executado para manifestar-se nestes autos, apresentando as contrarrazões ao recurso interpo… Ver mais
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