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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0021567-27.2024.8.26.0041" – Página 4 de 7

Processo 0017202-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LOSLY YURA SILVA ARAUJO - Vistos. Providencie a zelosa serventia o necessário para que seja cumprida a decisão de fls.84 e os autos sejam devidamente redistribuídos para Cachoeiro de Itapemirim no Estado de Espirito Santo. - ADV:… Ver mais
Processo 0019821-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO SILVA PEQUENO - Retifique-se o cálculo de penas, alterando a data base para fins de progressão ao regime aberto para 03/12/2024 (conforme o cálculo de fls. 171/173). Após, vista às partes. Int. - ADV: WESLEY RI… Ver mais
Processo 0011748-32.2025.8.26.0041 (processo principal 1002237-27.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Remoção de preso provisório - Ueverton Souza de Oliveira - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Subam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo com … Ver mais
Processo 1002140-27.2024.8.26.0041 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Licia Maria Santos Cruz - Fls. 50/53: a postulação foi realizada em procedimento de assunto diverso e já arquivado. Ademais, sequer preencheu os requisitos da Portaria Conjunta DEECRIM 0… Ver mais
Processo 0004301-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LEONARDO HIDELBRANDO DA SILVA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) LEONARDO HIDELBRANDO DA SILVA, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Atibaia, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisi… Ver mais
Processo 0018754-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RYQUELME RODRIGUES DE PAULA BRANDÃO - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) RYQUELME RODRIGUES DE PAULA BRANDÃO, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado nos autos, a progressão ao regi… Ver mais
Processo 0004301-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LEONARDO HIDELBRANDO DA SILVA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de São Bernardo do Campo/SP. - ADV: THALES MARÇAL MIRANDA BUENO (OAB … Ver mais
Processo 0021761-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - SAYMON GABRIEL CONCEIÇÃO ALMEIDA SILVA - O pedido de fls. 59/61 deve ser distribuído como ação autônoma, através de peticionamento de Primeiro Grau, Competência Corregedoria dos Presídios, , Classe 1199 - Pedido … Ver mais
ADV: Marcelo de Paula Cypriano (OAB 113602/SP), Adriana Serafim de Oliveira (OAB 245577/SP), Darci Serafim de Oliveira (OAB 93337/SP) Processo 0007987-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: BARBARA SUMERA CARDOSO - Vistos. Fls. 469/471: Seguem as informações solicitadas em sede de Habeas C… Ver mais
ADV: Darci Serafim de Oliveira (OAB 93337/SP), Adriana Serafim de Oliveira (OAB 245577/SP), Marcelo de Paula Cypriano (OAB 113602/SP) Processo 0007987-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: BARBARA SUMERA CARDOSO - Vistos. Fls. 469/471: Seguem as informações solicitadas em sede de Habeas C… Ver mais
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