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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0021569-02.2021.8.26.0041" – Página 4 de 4

Processo nº 0012645-02.2021.8.26.0041

ID: 293914998
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012645-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - SILVIO ANTONIO DE PAULA PERISSÊ - Vistos. Págs. 1092/1094: dado o regular cumprimento das condições do regime aberto e o quanto alegado, autorizo o reeducando SÍLVIO ANTÔNIO DE PAULA PERISSÊ, portador do RG nº 8.428.876-0/SSP/SP, filh… Ver mais
Processo 0014003-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ANDERSON ARRIGHI - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) ANDERSON ARRIGHI, CNas: Lv. A-065/Fl. 101/N. 8.750, CPF: 455.064.928-39, MTR: 1121368, RG: 71925191, RG: 45.888.501, RJI: 181876530-03, atualmente cumpre a… Ver mais
Processo 0002072-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL SILVA DE JESUS - Posto isso, CONCEDO ao condenado DANIEL SILVA DE JESUS, CPF: 489.162.308-02, MTR: 1225692, RG: 52875534, RJI: 203648451-20, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, progres… Ver mais
Processo 0008668-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA - Trata-se de pedido de remição em favor de ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, em relação ao trabalho realizado no período de 19/03/25 até 30/05/2025, conforme atestado nos documentos que instruem o pedido. H… Ver mais

Processo nº 0006825-02.2021.8.26.0041

ID: 278879189
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ingrid do Amaral Calejon (OAB 396735/SP) Processo 0006825-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: MATHEUS DE SOUZA GUIMARAES - VISTOS. Nos termos da cota ministerial, julgo extinta pelo cumprimento a pena privativa de liberdade, imposta ao sentenciado MATHEUS DE SOUZA GUIMARAES, face à con… Ver mais

Processo nº 0012343-92.2025.8.26.0053

ID: 293655237
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012343-92.2025.8.26.0053 (processo principal 0021569-78.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fleury S.A. - Vistos. 1. Devido à alteração na Lei de Custas, estabeleceu-se que no momento da instauração da fase de Cumprimento de Sentença, a partir de 03/01/… Ver mais
Processo 0019823-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Murilo Moraes de Lima - Posto isso, cautelarmente, REVOGO o benefício da saída temporária concedido e TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Murilo Moraes de Lima, MTR: 1257338, RG: 52639347… Ver mais
Processo 0021569-57.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1017151-64.2021.8.26.0506) (processo principal 1017151-64.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Milton Alves de Lima - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação… Ver mais
Processo 0021569-12.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Susi Mara Marcos de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1031902-04.2014.8.26.0053/0026 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro… Ver mais
Processo 0021569-30.2024.8.26.0224 (processo principal 1057850-02.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sarah Calas Cunho de Almeida - Hurb Technologies S/A e outros - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especi… Ver mais